sexta, 29 de março de 2024
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Foto: Divulgação
20/12/2018 | 17:48

Itajaí irá receber R$ 18,1 milhões a mais em 2019 na arrecadação de ICMS

Assim como em 2018, Joinville (8,3%), Itajaí (7,6%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo de 2019 no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS.

No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice - em 2019, o município irá receber R$ 18,1 milhões a mais. Joinville teve queda de 2,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 11,1 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor (R$ 958,6 mil a menos) e Florianópolis 0,8% a menos no índice (R$ 1,1 milhão a menos).

Como é feito o cálculo - 

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.


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