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Geral
28/11/2017 | 18:54

Município de Itajaí adota turno único de dezembro a fevereiro

De 1º de dezembro a 17 de fevereiro de 2018, o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Fundacional de Itajaí funcionará em turno único: das 13h às 19h e com plantões em áreas essenciais. Com a medida de redução dos custos da máquina pública, o Município de Itajaí poderá economizar até R$ 600 mil mensais. 

A jornada especial de trabalho foi estabelecida pelo decreto 11.121 de 27 de novembro de 2018. Com as seis horas ininterruptas de trabalho, haverá redução de até 50% nas despesas com vale-transporte e até 30% com vale-alimentação. Consequentemente, também se reduz as despesas com energia e material de expediente. A economia mensal gerada com o turno único é, em média, de R$ 600 mil.

Até fevereiro, os servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão, no térreo da Prefeitura de Itajaí, trabalharão com escalas das 8h às 19h, sem fechar para o almoço, para assegurar o atendimento à população.

Também ficam dispensados do turno único os servidores que atuam em áreas de serviços essenciais e aqueles que já obedecem ao turno especial de trabalho, como as atividades nas Unidades de Saúde e Prontos Atendimentos; Guarda Patrimonial e Agentes da Autoridade de Trânsito; e unidades escolares.

Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços cumprirão o horário das 7h às 13h, atuando em regime de plantão no período vespertino. De segunda a sexta-feira, as demais secretarias e fundações cumprirão a jornada das 13h às 19h.

No período de vigência deste Decreto, fica vedada a prática de qualquer ato que resulte na realização e pagamento de horas extras de trabalho, exceto em casos de extrema urgência e necessidade.

O ocupante de cargo de provimento em comissão, além do cumprimento da jornada de trabalho de seis horas diárias, poderá ser convocado sempre que houver necessidade da administração municipal.


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