Realizado em parceria com a Comissão Estadual de Direito Imobiliário e Notarial da OAB/SC, o 1º Congresso Nacional de Direito Imobiliário e Notarial discutirá temas relevantes ao setor nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Bloco 7 da Univali, Campus de Balneário Camboriú. O evento terá participação de advogados de todo o Estado de Santa Catarina, além de professores e alunos da Univali, que poderão contar com a experiência de profissionais de renome nacional na área. A ideia é tornar do evento um marco nesses segmentos, proporcionando debates e reflexões sobre a atualidade destas matérias.
Entre os palestrantes está Roberto Pugliese, advogado e especialista em terrenos de marinha, que inicia o evento falando deste tema que tanto é discutido na orla catarinense, vide a polêmica envolvendo a demolição dos beach clubs e outras estruturas próximas ao mar na cidade de Florianópolis e outras do estado. “Existem muitas irregularidades cometidas pela União na medição desses espaços. Temos a obrigação de alertar os participantes sobre isso”, informa Pugliese.
O intuito do Congresso é aproximar alunos e professores do Curso de Direito dos profissionais da advocacia em torno do debate sobre questões importantes e vitais nas áreas do Direito Imobiliário e também do Direito Registral e Notarial.
Programação
Data: 30/08 a 31/08/2017
Horário: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 / 19h às 22h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Balneário Camboriú - Auditório 2 - Bloco 7
Valor: R$ 10 por palestra
Valor da inscrição + qualquer um dos itens: Fraldas Infantis ou Produtos de Higiene Pessoal como (shampoo, sabonete, condicionador, desodorante, escova de dente etc.) para doação a entidades.
Carga Horária total: 24h
A certificação será feita conforme a carga horária de participação.
PARTICIPANTES E TEMAS
Roberto Pugliese: Terrenos de Marinha - Lançamento da 2ª Ed. do Livro ‘Dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos’
Miguel Oliveira Figueiró: Sistema de Registros Imobiliários;
Lucia Dal Pont, Mariana Viegas Cunha e Gisele Rebelo Saut El Awar: Painel de Direito Notarial: A Principal Função Notarial no Espaço e no Tempo;
Luiz Guilherme Loureiro: Propriedade Superficiária: Exame do Novo Direito Real de Laje;
Sylvio Capanema: As Influências do Novo CPC nas Ações Imobiliárias;
Renato Martins da Silva: Condomínio de Lotes de Terreno Urbano;
Fernando Medeiros Ferreira: Usucapião Extrajudicial;
Leandro Ibagy, Nelson Nitz, Sergio Luiz dos Santos e Luiz Gustavo dos Santos: Painel de Direito Imobiliário - Perspectivas do Mercado Imobiliário;
Luiz Antonio Scavone Junior: A Crise de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - Análise Jurisprudência, Soluções e Perspectivas;
Zenildo Bodnar: Atividade de Protesto e o Acesso à Justiça em Tempos de Crise.