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Geral
14/03/2017 | 17:16

Publicado decreto que transfere a Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

A publicação do decreto no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), colocou fim a um período de expectativas e boatos sobre o destino da Pesca dentro do Governo Federal. Por determinação do Presidente Michel Temer, a partir de agora a atividade pesqueira no Brasil passa a ser responsabilidade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. Com esta transferência, os serviços como concessão de licenças, permissões e autorizações para atividade, operacionalização da subvenção do óleo diesel, por exemplo, devem ser organizadas e resolvidas pelo novo ministério, que tem como ministro, Marcos Pereira.

Para o Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí, Jorge Neves, a pesca deveria ter continuado no Ministério da Agricultura, que tem uma relação mais próxima com a atividade, já que o armador de pesca é um produtor rural. Mas, por falta de força e representatividade política está sendo penalizada e usado como moeda de troca. “Esta é uma decisão onde não levaram em conta os prejuízos que a atividade pesqueira pode acumular. Uma mudança de ministério representa começar tudo do zero. Ainda precisamos entender quem vai gerir a pasta da pesca dentro do MDIC, que tipo de foco e prioridades esta gestão vai adotar, e se elas estão ligadas diretamente aos interesses da atividade pesqueira. A nossa esperança de mudanças para a pesca estava depositada no Ministério da Agricultura, liderado pelo ministro Blairo Maggi. Tínhamos uma expectativa referente ao trabalho e visão de negócio do ministro, mas agora precisamos recomeçar.  O meu desejo é que esta transição seja rápida e que não atrapalhe o andamento do setor, que não pode parar”, finalizou Jorge Neves.

O presidente do SINDIPI está em Natal, no Rio Grande do Norte, participando da Assembleia Geral Ordinária do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE, que começou nesta segunda-feira. Hoje a transferência de Ministério foi tema da discussão entre as lideranças do CONEPE. 


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