quinta, 28 de março de 2024
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08/02/2017 | 09:52

Jovens tem oportunidade de emprego e estudo com a Lei da Aprendizagem

Jovens entre 14 e 24 anos incompletos, cursando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio (ou que já tenha concluído o Ensino Médio) e que queiram entrar no mercado do trabalho. Esse é o perfil do Programa de Aprendizagem, instituído pela Lei nº 10.097, de 2000. O objetivo do Programa é contribuir com a autonomia dos jovens, além de formar profissionais que atuarão com excelência.

Jovens interessados em entrar no mercado de trabalho também podem procurar pelo serviço do Programa de Orientação ao Mercado de Trabalho (POMT), da Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude. No POMT, os adolescentes recebem orientação sobre currículo, mercado de trabalho, como se comportar em entrevista e também encaminhamentos à Instituições que trabalham com a Lei da Aprendizagem.

De acordo com a legislação, o aprendiz tem um contrato especial, com duração máxima de dois anos, e deve cumprir uma carga horária de estudo. Em Itajaí, seis instituições habilitadas fazem essa parceria entre o jovem aprendiz e as empresas conveniadas.

Para ser aprendiz, o adolescente deve se encaminhar até estas Instituições (listadas abaixo) munido com carteira de trabalho, RG, CPF e atestado de frequência escolar. Estes locais divulgam as vagas disponibilizadas pelas empresas, além de oferecer aulas de acordo com o emprego do aprendiz. Todo adolescente deve cumprir a carga/horária estabelecida pelo Governo Federal, mas a quantidade de aulas por semana variará em cada Instituição.

A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, salvo em caso que o jovem já tenha terminado o Ensino Fundamental, quando ele pode trabalhar oito horas diárias. As horas de estudo são computadas junto com as horas de trabalho. O aprendiz contratado tem direito a vale-transporte, ficando a critério do empregador conceder ou não outros benefícios para o jovem aprendiz.

Empresas

As empresas que pretendem ter aprendizes em seu quadro devem cumprir com a seguinte orientação: contratar um número de jovens equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu total de funcionários.

O número de vagas ofertadas pelas empresas tem diminuído. Um dos motivos alegado pelos empresários é a crise econômica brasileira, porém é importante que o Segundo Setor se interesse em oferecer emprego para a nova geração.

“Além de contribuir para uma sociedade melhor e para o trabalho social, o empresariado também tem a oportunidade de formar um profissional que ainda não carrega vícios de outros trabalhos.”, explicou a coordenadora do Programa de Aprendizagem do Parque Dom Bosco, Elisângela Cândido.

Veja abaixo a lista de locais que desenvolvem o Programa de Aprendizagem:

CIEE
Rua 13 de maio, 97, Centro
(47) 3349-0101
Oferece cursos de: auxiliar administrativo, logística, curso de bancário, auxiliar de produção, aprendiz em supermercado atendimento ao cliente.

Parque Dom Bosco
Rua Brusque, 1333, Centro
(47) 3344-9100
Oferece cursos de: assistente administrativo, logística e serviço de comércio. 

Instituto Crescer 
Rua Hercílio Luz, 381, 1º andar, sala 205, Centro
(47) 3247-5598
Oferece cursos de: auxiliar de serviços administrativos e auxiliar de serviços em comércio exterior.

SENAC
Rua Hercílio Luz (em cima das lojas Marisa), 2º andar, 293, Centro
(47) 3348-0410
Oferece cursos de: aprendizagem e vendas; supermercado e serviços administrativos.

SENAI 
Rua Henrique Vigarani, 163, Barra do Rio
(47) 3341-2900
Oferece curso de: assistente administrativo, assistente de operações logística; assistente de produção, desenhista em produto da moda, operador de alimentos, mecânico de usinagem, eletricista de manutenção, caldeireiro e montador naval, mecanico de manutenção.

GERAR 
Rua Otavio Cesario Pereira, 1460, São Vicente
(47) 3349-9784
Oferece curso de: comércio e varejo, e ocupações administrativas.


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