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Geral
01/09/2016 | 10:29

Conquista: Em menos de uma semana, comissão da OAB de Itajaí consegue respostas positivas sobre problema no semiaberto da Penitenciária

A Comissão de Assuntos Prisionais da Subseção da OAB de Itajaí teve acesso nessa semana às fotos do setor destinado aos presos do regime semiaberto da Penitenciária do Vale do Itajaí. Com isso, a comissão finalizou o relatório de inspeção realizado no semiaberto da Penitenciária do Vale do Itajaí que será entregue nesta semana ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí, 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Departamento de Administração Prisional - DEAP/SC, Diretor do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, e a Seccional Catarinense da OAB.

A denúncia que chegou aos membros da comissão é que nos dias de chuva, as celas acabavam ficando alagadas e molhavam os colchões dos internos que dormiam no chão. “ No local, há vários pontos de infiltração no teto, que afeta inclusive estrutura física do prédio. O que chamou atenção aos integrantes da vistoria, é que nos locais onde há as infiltrações, foi colocado sabonete pelos internos para amenizar a entrada de água pelo local”, destaca o relatório de inspeção feito pela comissão.

Como resposta a esses pontos, o Diretor do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, Juliano Stoeberl, recebeu os membros da OAB e garantiu que providências já foram tomadas. Quanto à  cobertura das celas do regime semiaberto, receberá um telhado adequado nos próximos dias.  Outra questão é a construção de 10 casas para abrigar cerca de 170 (cento e setenta) internos do regime semiaberto. Esse trabalho deve estar concluído em aproximadamente 90 (noventa) dias.

Além da questão estrutural, outro ponto destacado na denúncia foi que alguns internos estariam sem trabalhar em virtude de algumas máquinas estarem estragadas e que no mês de julho teriam trabalhado apenas 7 (sete) dias. “ No que diz respeito ao trabalho, o Diretor informou que uma empresa instalada no local realizou a troca de algumas máquinas usadas por equipamentos novos e de melhor produtividade. Em função desta situação, alguns presos que trabalhavam naquele local, ficaram sem trabalho até a devida instalação do maquinário novo”, pontuou a comissão no documento.


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