“Facilitar o acesso a licença, simplificar o processo e efetivar a fiscalização. Aí sim teremos gestão ambiental”. Essas foram as palavras mais usadas pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Fatma, Alexandre Waltrick Rates, durante reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20, na sede da Intersindical Patronal de Itajaí. O evento promovido pelo Governo do Estado reuniu representantes de entidades relacionadas ao meio ambiente e de sindicatos associados a Intersindical.

Para exemplificar a necessidade de mudar a forma de liberação de licenciamentos ambientais até hoje usada, o presidente da Fatma trouxe dados importantes e preocupantes. Segundo ele, hoje, em alguns casos uma liberação pode demorar entre 3 e 4 anos. Sem contar a burocracia, que acaba impedindo o desenvolvimento do Estado. Por isso,  de acordo com Rates, a importância do licenciamento é emitido pelos municípios, que devem contar com uma boa estrutura de profissionais. Hoje, em Santa Catarina, das 295 cidades, apenas 67 possuem esse serviço.

Na região de abrangência da Fatma de Itajaí, dos 11 municípios, 3 ainda não prestam esse atendimento: Luis Alves, Penha e Balneário Camboriú. Porém, segundo Arno Gesser Filho, gerente regional da Fatma,  a cidade de Balneário Camboriú já está habilitada. A decisão foi publicada no dia 15 deste mês, no Diário Oficial do Estado. Em toda a região, no ano passado foram feitos 638 processos de licenciamento. Até a metade de 2016, já são quase 400 novos.

Para o presidente da Intersindical Patronal de Itajaí, Marcello Petrelli, a ação do governo de se aproximar com os representantes da sociedade é muito positiva, pois traz a segurança de que estão preocupados com o andamento dos trabalhos. “ Hoje ficou muito claro isso, inclusive com vários projetos inovadores, que podem trazer um grande avanço nas questões ambientais, delegando aos municípios tarefas que antes eram só do Estado”, pontuou Petrelli. 

Nos próximos dias, um documento assinado por entidades representativas de Itajaí deve ser entregue ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, mostrando a preocupação dos empresários e ao mesmo tempo levando apoio da cidade, para melhorar cada vez mais o trabalho em relação aos processos. Além disso, foi solicitado ao presidente da Fatma durante a reunião, que os principais pontos críticos hoje verificados pelos fiscais dos órgãos, como Fatma e Famai sejam encaminhados a Intersindical para a elaboração de um relatório e em seguida, o intenção é buscar treinamentos os empresários e criar agilidade nessa área de processos para licenciamento ambiental.