sexta, 19 de abril de 2024
Política
30/03/2016 | 10:19

Procuradoria Regional Eleitoral defende cassação de vereador de Itajaí

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer em defesa da cassação do mandato do vereador Márcio José Gonçalves (PSDB), o Dedé, por motivos de improcedência no processo de desfiliação do PP. Em 2015, o parlamentar propôs uma demanda judicial contra a sigla e pediu a saída do partido. Segundo Dedé, o processo foi autorizado pelo Poder Judiciário ainda no ano passado.

No parecer, a procuradoria afirma que os argumentos de Dedé não  justificam a troca de partido. A decisão ainda será avaliada pelo Poder Judiciário, mas Dedé se mantém confiante na decisão final da Justiça. O vereador é o autor de uma ação judicial de justificação de desfiliação partidária, iniciada em julho do ano passado.

Dedé afirma que sofreu perseguição dentro do PP, sendo excluído de reuniões deliberativas por parte da executiva do partido. A ação continua no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, sem previsão de julgamento. Segundo Dedé, os trabalhos na Câmara de Vereadores de Itajaí seguem normalmente.

Em março, um caso semelhante foi parar na Justiça. A Procuradoria emitiu um parecer em defesa da perda de mandato da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). Anna requereu a saída do PRB, alegando as mudanças na política nacional como justificativa. Da mesma forma, a Procuradoria considerou inválidas as justificativas para mudança de legenda.  A vereadora ainda aguarda por uma decisão da Justiça.


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