A superintendência do Porto de Itajaí determinou a paralisação pelo período de 60 dias da dragagem de manutenção das profundidades dos canais de acesso e da bacia de evolução. A medida tem como finalidade equalizar as despesas ao orçamento de 2015. Com isso, a autoridade portuária espera economizar R$ 4 milhões.
Para complementar essa compatibilização orçamentária, a autoridade portuária também conta com a cobrança das novas tarifas de movimentação de navios. Tais tarifas compõem a Tabela I – de Utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário – homologadas em 21,1% pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), em junho deste ano. O Porto salienta que o reajuste foi autorizado para todos os portos brasileiros. O reajuste renderá ao porto cerca de R$ 3 milhões mensais, segundo o superintendente Antonio Ayres dos Santos.
– A lei de responsabilidade fiscal não nos permite fechar o ano no vermelho, então vamos dar uma segurada agora para começar 2016 em dia – disse.
A superintendência esclareceu que desde 2011 vinha praticando a política de reajustes escalonados, em média 10% a menos que o percentual máximo autorizado pela agência reguladora. Contudo, a redução de receita ocasionada pela perda de movimentação, com armazenagem e arrendamento, bem como a redução no número atracações, obriga a autoridade portuária a plicar o acréscimo integral.
A paralisação estratégica nos serviços de dragagem por 60 dias não significa que a draga Catarina deixará de atuar em situações emergenciais, que comprometam as operações portuárias.