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16/01/2015 | 09:52

Máfia das Próteses: Ministério Público entra no caso e vai apurar denúncias do uso de stents vencidos

A promotora substituta da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, Sandra Faitlowicz Sachs, instaurou na quinta-feira (15) abertura de inquérito para apurar denúncias sobre o uso de stents vencidos em cirurgias cardiovasculares, realizadas no Hospital Marieta Konder Bornhausen. Uma sindicância interna do hospital apurou que no ano de 2008 houve dois casos de utilização de stents, com o período de 5 e 7 dias além do prazo de vencimento.

Consta no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina que serão apuradas “possíveis colocações de stents irregulares, desnecessárias ou em quantidade diversa da devida, bem como a utilização de stents com prazo de validade vencido, em procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, mediante a obtenção ou não de lucro ou vantagens indevidas de qualquer espécie por médicos, outros funcionários do hospital, distribuidores, fabricantes ou terceiros”.

Após a apuração, o próximo passo será a instauração da Ação Civil Pública, uma investigação judicial.

 Câmara de Vereadores acompanhará as investigações anunciadas

Na tarde da última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), afirmou que o Legislativo de Itajaí formará uma nova comissão para acompanhar as investigações anunciadas pelo MP e Conselho Regional de Medicina. “A Câmara de Vereadores vai acompanhar as investigações e exercer a função fiscalizadora. O nosso objetivo é garantir e defender institucionalmente os interesses dos cidadãos de Itajaí”, comentou Pissetti. A nova comissão deve ser formada assim que a Câmara retornar do recesso legislativo, que será em 3 de fevereiro.

Outras irregularidades

Uma Comissão Parlamentar Especial de Estudos (CPE) da Câmara de Vereadores de Itajaí formada em 2005 apontou outras irregularidades em contratos com fornecedores e em procedimentos realizados pelo hospital. Na época o relatório da CPE foi encaminhado ao Ministério Público (MP).

Na CPE de 2005 os vereadores apuraram a cobrança de repasse irregular de um fornecedor de materiais cirúrgicos-ortopédicos. A prova é o próprio contrato firmado entre a fornecedora e o HMKB, que continha uma cláusula na qual a empresa se comprometia a repassar ao hospital 10% sobre o valor total dos materiais cirúrgicos adquiridos.

Além desta cobrança, a CPE que foi presidida pelo vereador Laudelino Lamim (PMDB) e resultou em um relatório de 492 páginas, apurou também denúncias de cirurgias que não estariam sendo realizadas mesmo com o repasse do SUS; denúncias de que a estrutura do hospital não atendia os requisitos legais para receber determinados tipos de verbas do Governo do Estado e de que o atendimento prestado a pacientes era inadequado e não obedecia a legislação.

O vereador Laudelino Lamin garantiu que a Câmara não teve nenhum retorno por parte do MP em relação ao relatório da CPE. “O que é lamentável, porque no documento havia provas contundentes a respeito dessas irregularidades”, completa Lamin

Ele afirma ainda que, assim que a Câmara retornar do recesso legislativo, verificará quais providências serão tomadas.

 Nota de esclarecimento

Além de admitir os dois casos de utilização dos stents vencidos, o hospital garante que os pacientes não apresentaram “nenhuma intercorrência após a realização dos procedimentos, tendo sido atingido o objetivo desejado, com evolução pós-cirúrgica dentro dos padrões normais”.

A nota também afirma que tem implantado sistemas de controles de materiais e procedimentos que evitem a ocorrência de situações semelhantes.

No final da nota a instituição reafirma que “jamais adotou as práticas apontadas na denúncia, nem tampouco pactua com tais fatos e continuará realizando as investigações para identificação de motivos que levaram à implantação dos referidos materiais”.

 Três afastamentos em 2013

Por meio de pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da Fazenda Pública de Itajaí determinou, em 2013, que três cirurgiões cardiovasculares fossem afastados de qualquer atendimento ou procedimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. A determinação judicial, entre outras irregularidades, destacou na época um alto índice de mortalidade de pacientes submetidos à equipe médica afastada.

Em análise ao prontuário de 49 pacientes atendidos, as Comissões de Ética e Sindicância do próprio hospital informaram que a taxa de mortalidade encontrada era de 34,7%, sendo considerado aceitável para serviços de referência um índice entre 4,5% a 8%. Ainda em 2013 os médicos foram prontamente afastados.


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