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Geral
25/02/2014 | 08:14

Definidos os pontos facultativos de Itajaí em 2014

Estão definidos os dias de ponto facultativo em Itajaí neste ano. Eles constam no Decreto número 10.203, de 14 de fevereiro de 2014, publicado na edição número 1314 do Jornal do Município, de 21 de fevereiro de 2014, na página 15.

Os pontos facultativos que abrangem os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal são os seguintes:

 

- 03 e 04 de março, segunda-feira e terça-feira, Carnaval;

- 05 de março, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas;

- 02 de maio, sexta-feira, após feriado do Dia Mundial do Trabalho;

- 12 de junho, quinta-feira; 17 de junho, terça-feira; 20 de junho, sexta-feira; e 23 de junho, segunda-feira; dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, jornada especial das 08h às 14h.

- 27 de outubro, segunda-feira, antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público;

- 24 de dezembro, quarta-feira, véspera de feriado de Natal;

- 26 de dezembro, sexta-feira, após feriado de Natal;

- 31 de dezembro, quarta-feira, véspera de feriado de Ano Novo; e

- 02 de janeiro, sexta-feira, após feriado de Ano Novo.

 

O decreto ainda prevê que, caso a Seleção Brasileira de Futebol passe para a segunda etapa da Copa do Mundo, e, em havendo jogos da Seleção Brasileira de Futebol em dias úteis, se repete a regra da jornada especial de trabalho de seis horas consecutivas, das 08 às 14 horas.

Além disso, fica determinado que será considerado ponto facultativo o dia 15 de outubro, quarta-feira, Dia do Professor, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Vale salientar que, nas datas fixadas no decreto, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.


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