sexta, 29 de março de 2024
Geral
13/11/2013 | 08:32

Aprovado repasse do Semasa à Associação de Servidores

Aprovado em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 531/2013, de autoria da Prefeitura de Itajaí. Com a aprovação, o Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa) fica autorizado a conceder contribuição financeira à Associação dos Servidores do Semasa (Assemi). A contribuição R$ 10.500,00 será utilizada pela associação para organizar e participar da XXX Copa SAMAE, que ocorrerá em Gaspar (SC).

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Centro Esportivo recebe o nome de Sandro Roberto Dada

De autoria do Executivo Municipal foi aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 471/2013. O PLO denomina de Sandro Roberto Dada o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Loteamento Adolfo Konder, bairro Rio Bonito.

O homenageado com o nome da praça nasceu em 15 de maio de 1972 e faleceu em 6 de maio de 1981, antes de completar nove anos. Era morador do bairro e teve uma história trágica. Sandro Roberto Dada foi vítima de sequestro e em seguida assassinado. Na época o caso gerou grande mobilização, marcando a comunidade.

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Aprovada alteração em projeto de declaração de utilidade pública

De autoria do vereador Osvaldo Gern (PP) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 490/2013, que altera a Lei nº 4935/ 2007, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fazenda. A modificação se deu em função da Associação ter alterado sua nomenclatura para Instituto Brasil Ambiental- IBRA.

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Aprovado crédito adicional para o Instituto de Previdência de Itajaí

Em primeira discussão e votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 497/2013, que visa autorizar a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar para o Instituto de Previdência de Itajaí (IPI). O crédito, no valor de até R$ 3,450 milhões, será aplicado para cobrir a folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas e das despesas administrativas do IPI até o final do exercício de 2013. O projeto recebeu 15 votos favoráveis e três contrários.

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Aprovado crédito adicional para o Semasa

De autoria do Executivo Municipal, os vereadores aprovaram o PLO 498/2013, para abertura de crédito adicional para o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa). O crédito, no valor de até R$ 515 mil será aplicado no complemento das despesas de operação e manutenção do sistema de água, bem como, na aquisição de um conjunto moto bomba para a estação de recalque de água bruta do São Roque.

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Requerimentos

Da Câmara de Vereadores de Itajaí: aprovado o requerimento 560/2013, para envio de ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Volnei Morastoni. O ofício visa manifestar o apoio e reconhecimento à atuação parlamentar e por bem representar o município de Itajaí e região junto ao poder Legislativo do Estadual.  

Do vereador Afonso Arruda (PMDB): aprovado o requerimento 545/2013 para envio de ofício ao Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), solicitando informações sobre as possibilidades de melhoria da iluminação no trevo de acesso para comunidade do Rio do Meio, da Multilog e Loteamento São Pedro, ao longo da Rodovia Antônio Heil. O vereador também convida o presidente do Deinfra, Paulo Meller, para uma vistoria pessoal na rodovia que liga os municípios de Itajaí e Brusque, no dia 27 de novembro, para que junto das autoridades locais seja definida com urgência, a melhor alternativa de segurança da via em um curto prazo, enquanto o governo do Estado não inicia as obras para duplicação da pista.

Da vereadora Anna Carolina Martins (PRB): aprovado o requerimento 550/2013 para envio de ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que disponibilize, em caráter de urgência, mais profissionais para o serviço de vigilância agropecuária para atuar no Complexo Portuário do Itajaí.

Do vereador Antônio Aldo da Silva – Tonho da Grade (PP): aprovado o requerimento 530/2013 para envio de ofício ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O vereador solicita que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de fechar a parte de baixo dos viadutos que compreendem seguintes trechos da BR -101 no Município de Itajaí: sentido Sul/ Norte da BR-101, no acesso à Rodovia Antônio Heil (Brusque); na Avenida Vereador Abrahão João Francisco; na Ponte do Canal Retificado da Itaipava; no viaduto da Adonfo Konder; e na altura da Avenida Reinaldo Schimithausen, cruzamento com a Rodovia Jorge Lacerda.

Do vereador Carlos Augusto da Rosa (PP): aprovado o requerimento 529/2013 para envio de ofício à Empresa de Transportes Coletivo Itajaí, solicitando estudos no sentido de afixar placa nos pontos de ônibus com maior fluxo, constando as seguintes informações: linha, número do ônibus, itinerário e horário.  

Do vereador Carlos Ely Castro (PP): aprovado o requerimento 544/2013 para envio de ofício ao comandante interino da Policia Militar de Itajaí, Major Rogério Teotônio da Silva, para que responda os seguintes questionamentos: qual a frequência do patrulhamento ostensivo realizado no Loteamento Santa Regina, localidades de Volta de Cima, Espinheiros, Espinheirinhos, São Roque, Rio Novo, Itaipava, Rio do Meio, Canhanduba, Baia, Km 12,

Arraial do Cunhas, Paciência, Laranjeiras, Brilhante, Campeche, Brilhante I e II, Limoeiro, Estrada Geral de Brusque e na área rural de Itajaí; quais ações foram desenvolvidas na prevenção à violência em Itajaí; o destacamento de Policia Militar do Município de Ilhota e Brusque realizam o policiamento das localidades próximas a seus municípios, mas situadas em Itajaí; quais são as ações de policiamento comunitário, desenvolvidas junto à comunidade em Itajaí; qual a previsão de aumento do efetivo policial em Itajaí e em qual a data que esses profissionais estarão efetivamente operando em Itajaí; se existe previsão para implantação de bases avançadas nestas localidades e quantas câmeras de monitoramento existem nessas localidades.

Da vereadora Dulce Amaral (PSD): aprovado requerimento 539/2013, para o envio de ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura, ao secretário Valdir Vital Cobalchini, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso ao Loteamento Portal II, na marginal da Rodovia Jorge Lacerda, na cidade de Itajaí.

Do vereador Douglas Cristino da Silva (PSD): aprovado o requerimento 523/2013 para envio de ofício a empresa Estapar, solicitando a não instalação de parquímetros na Rua José Eugênio Muller.

Do vereador José Acácio da Rocha (PSDB): aprovado o requerimento 564/2013 para envio de ofício ao comandante interino do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, Major Rogério Teotônio da Silva, solicitando que intensifique rondas ostensivas em todo o Loteamento Santa Regina, no bairro Espinheiros.

Do vereador Rafael Dezideiro (PRP): aprovado o requerimento 526/2013 para envio de ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Mario Cesar dos Santos, solicitando estudos para implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) em Itajaí, por meio de um convênio entre os municípios da região e a universidade, para atender as cidades da Associação dos Municípios Foz do Rio Itajaí.

Do vereador Thiago Morastoni (PT): aprovado o requerimento 559/2013 para envio de ofício ao 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí, para que faça rondas noturnas nas proximidades das Ruas Henrique Borba e Erminio Machado, bairro Cordeiros, tendo em vista o alto número de delinquentes e usuários de drogas no loca.

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MOÇÕES

Aprovada moção para professora de Itajaí

De autoria da vereadora Dulce Amaral (PSD) foi aprovada a moção 44/2013 para envio de moção de congratulações e reconhecimento à Valci Anacleto da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Itajaí. De acordo com a vereadora, Dona Valci foi a segunda professora negra do município e na sua época prestou serviços relevantes, deixando um importante  legado.  “Aproveito que no próximo dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra para homenagear esta professora tão especial para Itajaí”, finalizou a vereadora.

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Sindicato receberá moção da Câmara

De autoria da Mesa Diretora 2013/2014, foi aprovada a moção de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, Indústrias de Carnes e Derivados de Itajaí e Região (SITIAI), pela passagem de seu quinquagésimo quinto ano de fundação, a ser celebrado no próximo dia 20 de novembro.


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