quinta, 28 de março de 2024
Geral
29/08/2013 | 16:16

Anteprojeto que institui política estadual para a saúde da população negra é encaminhado para consulta pública

A Subcomissão da Saúde da População Negra, que integra a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni, se reuniu ontem (28) à tarde, no parlamento, quando aprovou a redação do Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual da Saúde Integral da População Negra de Santa Catarina e encaminhou o documento para consulta pública. O anteprojeto será publicado, para consulta pública, no site da Assembleia nas próximas semanas, com opção para o internauta deixar sugestões que contribuam com a proposta.  

O anteprojeto está em consonância com a Política Nacional para a saúde da população negra, aprovada por meio da portaria do Ministério da Saúde, n. 992, de 2009. O destaque, na reunião, foi para o sétimo artigo do anteprojeto, que assegura a criação de um núcleo consultivo, formado por um coordenador indicado pelo Estado, um representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e três membros participantes de movimentos de defesa da população negra.

A subcomissão é coordenada pelo deputado suplente Sandro Silva. Participaram também: Jeruse Romão, do Fórum Étnicoracial de Educação; Celso Dellagiustina, assessor técnica da Comissão de Saúde; José Ribeiro, do Conselho Estadual da População Afro-Brasileira; Flávia Helena de Lima, da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis; Ailson Francisco Velho, funcionário da Alesc; Peterson Fontes, da Universidade Federal de Santa Catarina; Fernanda Souza, do Núcleo de Estudos Afro Brasileiro (Neab/Udesc).


JORNAL IMPRESSO
29/03/2024
22/03/2024
15/03/2024
08/03/2024

PUBLICIDADE
+ VISUALIZADAS