quinta, 18 de abril de 2024
Geral
14/08/2013 | 08:29

Resumo da 50ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí

Projetos de Lei

Aprovado projeto que altera cargo de Auditor Fiscal

Foi aprovado pela maioria dos vereadores, em única discussão e votação, na 50ª sessão ordinária o Projeto de Lei Complementar 20/2013, de autoria do Executivo Municipal. O projeto trata de adequações na carreira dos titulares de cargos efetivos de Auditor Fiscal Municipal, que haviam sido estabelecidos pela Lei 101/2007. O projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis e um voto contrário.

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Aprovado pedido de vistas a projeto que altera o Plano de Desenvolvimento Econômico

Foi aprovado o pedido de vistas, feito pelo vereador Thiago Morastoni (PT), ao Projeto Substitutivo Global nº 1/2013 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2013. Este trata da alteração dos dispositivos da Lei 65/2005 que, que estabelece as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Econômico e de Geração de Emprego e Renda de Itajaí.

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Aprovado pedido de vistas ao projeto que altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra

Foi aprovado o pedido de vistas, feito pelo vereador Douglas Cristino da Silva (PSD), ao Projeto de Lei Ordinária 301/2013. O PLO altera a redação da Lei 4.672/2006, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra de Itajaí.

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Moção

Aprovada moção ao Colégio Unificado

De autoria do vereador Rafael Dezideiro (PRP) foi aprovada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Centro Educacional Sistema Unificado. A moção (nº 28/02013) é uma homenagem pelos 25 anos de fundação da instituição.

O vereador destacou a história do Colégio que foi fundado em 1998 como curso pré-vestibular.   “Hoje o Unificado tem cerca de dois mil alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio em três cidades. Ao longo destes 25 anos o Unificado prestou um grande serviço à educação de milhares de itajaienses, por isso a homenagem é tão importante”, finalizou Dezideiro.  

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Requerimentos

Da vereadora Anna Carolina Martins (PRB)

Aprovado o Requerimento 368/2013 para envio de ofício ao Ministério da Pesca e Aquicultura. A vereadora pede que o Ministério confirme se foi feito o repasse aos armadores de Itajaí do subsídio referente à subvenção econômica ao preço do óleo diesel. Caso não tenha sido feito, que informe o motivo pelo qual o subsídio não foi repassado e qual o prazo previsto.


Do vereador Antônio Aldo da Silva (PP)

Aprovado o Requerimento 364/2013 para envio de ofício à Empresa de Transportes Coletivo Itajaí, solicitando que a linha de ônibus do bairro Itaipava faça seu itinerário até as 22h30, pois os alunos das do período noturno de diversas escolas da cidade são liberados somente às 22h.

Do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP)

Aprovado o Requerimento nº 361/2013 para envio de ofício à Irmã Sandra Pedrinha Zanotto, Diretora do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bronhausen. A solicitação do vereador é para que o Marieta efetue um cadastro para Padres, Pastores e Grupos de Oração que visitam os pacientes internados no hospital.

Da vereadora Dulce Amaral (PSD)

Aprovado o Requerimento n° 348/2013 para envio de ofício à Empresa de Transportes Coletivo Itajaí, ao Sr. Marco Littig, solicitando que sejam instalados bebedouros no Terminal Urbano da Fazenda.

Do vereador Rafael Dezideiro (PRP)

Aprovado o Requerimento nº 362/2013 para envio de ofício ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A solicitação é para que o Estado realize estudos para ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com a implantação do motociclista socorrista, para agilizar os primeiros socorros aos pacientes que buscam o SAMU.

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Alunos do Instituto Crescer convidam para aula inaugural de francês

Na 50ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu os alunos do Instituto Crescer – Movimento Cidadania e Juventude. Os estudantes fizeram o convite oficial para que os vereadores participem do início das aulas de francês aos alunos que vão atuar na Regata Jaques Vabre. O evento será no dia 16 de agosto (sexta-feira), às 14 horas, no auditório do Porto de Itajaí.  


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