Na 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí realizada nesta terça-feira, 26, os vereadores votaram os seguintes requerimentos e projetos de lei:

 

Associação Proarte de Itajaí no valor de R$ 33 mil para o desenvolvimento de aulas e apresentações de canto coral para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O PLO foi aprovado por todos os vereadores presentes.

 

REQUERIMENTOS

 

 

Rejeitado pedido de informações sobre a Ambiental

Da vereadora Anna Carolina Martins (PRB) foi rejeitado o requerimento 78/2013 no qual a vereadora requeria envio de ofício para a Prefeitura de Itajaí, Secretaria Municipal de Obras e ao Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa), solicitando cópia de todos os contratos de concessão celebrados com a empresa Ambiental Ltda. - concessionária dos serviços de coleta de lixo e limpeza na cidade, incluindo seus aditivos e anexos.

O requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes, com oito votos contrários e cinco favoráveis.

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Rejeitado pedido de audiência pública sobre criação de parque natural

Também da vereadora Anna Carolina Martins (PRB) foi apreciado o requerimento 84/2013, solicitando ao presidente da Câmara, Osvaldo Gern (PP), a realização de audiência pública para tratar sobre a criação do Parque Natural no Canto do Morcego, na Praia Brava. Com cinco votos favoráveis e 10 contrários o requerimento foi rejeitado.

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Vereadora solicita mais profissionais no departamento de vistoria veicular

Da vereadora Neusa Girardi (PMDB) foi aprovado o requerimento 85/2013 para envio de ofícios à 4ª Delegacia Regional de Polícia de Itajaí, a fim de viabilizar o aumento de profissionais no departamento de vistoria de veículos de Itajaí. De acordo com a vereadora atualmente o departamento conta com somente dois profissionais para o atendimento, sendo insuficiente para a demanda da cidade e ocasionando uma longa espera.  O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes.

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Vereador solicita construção de retornos na BR 101

Do vereador Douglas Cristino da Silva (PSD) foi aprovado o requerimento 86/2013 para envio de oficio à Concessionária de Serviço Público Auto Pista Litoral Sul, solicitando a viabilização dos estudos necessários com a finalidade de construir retornos no sentido norte/sul da Rodovia BR 101, sob o trevo de acesso à Rodovia Jorge Lacerda e à Rua Doutor Reinaldo Schmithausen.

A vereadora Dulce Amaral (PSD) afirmou que, por escrito, a Autopista se pronunciou de que não há nenhum tipo de projeto neste sentido e que a orientação da empresa é para que as solicitações sejam feitas via poder Executivo.

Já o vereador Thiago Morastoni (PT) afirmou que para ajudar a pressionar a Autopista na solução dos problemas apresentados atualmente vai propor um requerimento ao governo federal, pedindo cópia do contrato de concessão, e para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que fiscalize e cobre ações da Autopista. O requerimento deverá ser subscrito por todos os vereadores.

O vereador Clayton Batschauer (PR) sugeriu ainda, que os deputados e senadores catarinenses sejam incluídos na discussão para que possam pressionar a Autopista a atender as solicitações dos moradores e vereadores. O requerimento foi aprovado por todos os presentes.

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Vereador pede prestação de contas da Liga Itajaiense de Desportos

Do vereador José Acácio da Rocha (PSDB) foi aprovado o requerimento 118/2013 para envio de ofício ao superintendente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Itajaí (FMEL) solicitando a cópia da prestação de contas do ano de 2012 da Liga Itajaiense de Desportos (LID). De acordo com Acácio, o requerimento foi feito em apoio a árbitros de futebol que alegam ter trabalhado em eventos promovidos pela LID, mas que não teriam recebido pelo serviço.

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Vereadora pede fiscalização no combate as drogas

Da vereadora Dulce Amaral (PSD) foi aprovado o requerimento 89/2013 para envio de ofício ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar de Itajaí - Tenente Coronel Clayton Marafioti Martins - solicitando fiscalização constante na Rua Nilson Edson dos Santos, entre o semáforo da Avenida Campos Novos até o Loteamento Nilo Bittencourt.  Para a vereadora o local está sendo usado para o consumo e venda de drogas por pessoas de todos os sexos e idades. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes.

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Rejeitado pedido de informações sobre os ecopontos

Da vereadora Anna Carolina Martins (PRB) foi rejeitado o requerimento 94/2013 para envio de ofício ao prefeito municipal de Itajaí com os seguintes questionamentos: quem faz a coleta dos resíduos depositados nos ecopontos distribuídos pelo município; qual o destino desses resíduos; há alguma contrapartida financeira para o município; qual o volume de resíduos estimado anualmente; quem fiscaliza a coleta de resíduos nos bares e restaurantes do município. O requerimento recebeu 10 votos contrários e cinco favoráveis entre os presentes. 

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Vereadora pede alternativa para saída de estabelecimento comercial

Da vereadora Neusa Girardi (PMDB) foi aprovado o requerimento 95/2013 para envio de ofício para a Havan Loja de Departamentos Ltda. solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma saída alternativa (secundária) na Rua José Copertino Chaves. De acordo com a vereadora a única saída existente é insuficiente para o movimento do estabelecimento, causando filas e transtornos no local. O vereador José Ferreira (PP) sugeriu que o ofício fosse encaminhado também para a Secretaria Municipal de Urbanismo e à Coordenadoria de Trânsito (Codetran), para que informem se já existe algum estudo neste sentido.

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Vereador solicita mais passes de ônibus para estudantes

Do vereador Afonso Arruda (PMDB) foi aprovado o requerimento 96/2013 para envio de ofício a Empresa de Transporte Coletivo Itajaí, solicitando que seja ampliado o limite para compra de passes escolares dos 50 passes atuais (dois por dias úteis) para cem passes (quatro por dias úteis). Arruda explicou que a maioria dos estudantes hoje realiza atividades no contraturno escolar e os pais acabam pagando mais caro pelos dois passes adicionais. Para Arruda é preciso incentivar os estudantes a se envolver em atividades além das salas de aula e para isso o transporte é fundamental. O requerimento foi aprovado por todos os presentes.

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Vereador cobra instalação de telefone e internet no Brilhante II

Do vereador Douglas Cristino da Silva foi aprovado o requerimento 98/2013 para envio de ofício à concessionária de Telefonia Pública OI, solicitando informações sobre a previsão da instalação de linhas telefônicas e internet que contemple os habitantes do bairro Brilhante II. O requerimento foi aprovado por todos os presentes.

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Padre do Parque Dom Bosco faz uso da tribuna

O Padre Edvaldo Nogueira da Silva, coordenador pedagógico e pastoral do Parque Dom Bosco, fez uso da Tribuna para falar da Campanha da Fraternidade 2013, que neste ano tem como tema "Fraternidade e Juventude".

O Padre explicou que a campanha busca levar até as pessoas a conscientização da importância dos jovens na sociedade e falou da importância de se dar oportunidade para despertar o dom de cada jovem. “A campanha nos fala que devemos propiciar a descoberta da corda que soa o bem, para eles possam tocar o mundo através da justiça, do amor e da fraternidade”, disse. O Padre destacou ainda que devemos acolher o jovem como ele é, em seu contexto, compreender seu mundo antes de julgá-lo e orientá-lo.

Por fim, o Padre convidou a todos para a confraternização de aniversário de 52 anos do Parque Dom Bosco, que será realizado nesta quarta-feira, 27de março.