Vereadores e representantes do porto e dos trabalhadores portuários de Itajaí participaram na noite de quarta-feira (14), no Plenário do Legislativo, de uma Audiência Pública proposta pelo parlamentar Thiago Morastoni (PT). O debate foi sobre a Medida Provisória (MP) 595/2012, que altera a regulamentação dos portos brasileiros e que pode trazer sérias consequências à economia da cidade e a todos os profissionais do setor. Após cerca de duas horas de explanações e questionamentos em torno do tema, ficou definido que os vereadores Thiago Morastoni e Osvaldo Mafra irão a Brasília entregar um documento oficial a deputados federais, senadores e governo federal, pedindo para que a MP dos Portos seja revista e alterada antes de ser votada no Congresso Nacional. A TV Câmara transmitiu a reunião ao vivo, no canal 9 da Viacabo TV.

Thiago Morastoni abriu a audiência fazendo uma breve introdução sobre a MP 595 e suas consequências para toda a região, lembrando que hoje o documento não traz garantia alguma de estabilidade no trabalho aos portuários. O vereador fez questão de frisar que esta deve ser uma luta de todos, acima de qualquer sigla partidária. “É uma briga por Itajaí e também por Santa Catarina, independente de partido. Os representantes dos trabalhadores portuários nos passaram a insegurança que hoje vivem milhares de pais de família, que não sabem se terão seus empregos garantidos num futuro próximo”, ressalta.

Cerca de 40 mil portuários de todo o Brasil podem ser prejudicados caso a MP dos Portos seja aprovada sem alterações. Para tentar modificar este quadro, Thiago Morastoni vai a Capital Federal no final deste mês, junto do também vereador Osvaldo Mafra, que esteve presente na audiência, cobrar dos representantes catarinenses no Congresso Nacional e também do governo federal mudanças no documento. “Me comprometo a bater de porta em porta, de gabinete em gabinete, tentar sensibilizar nossos representantes. Temos que mostrar a realidade vivida pelos trabalhadores de Itajaí e convocar os políticos catarinenses para que lutem pelo bem do Estado”, destaca Thiago Morastoni.

A voz dos trabalhadores

Presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, Saul Airoso foi o primeiro a falar pelos trabalhadores. Ele destacou que a categoria foi pega de surpresa pela MP dos Portos. “Nenhum trabalhador foi consultado antes da elaboração da MP 595. Ela não contempla a mão de obra, que precisa ser preservada”, pede Airoso, entregando ao vereador Thiago Morastoni uma lista de sugestões de alterações no documento original.

Márcio Guapiano, presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, pediu uma audiência em Brasília com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, a catarinense Ideli Salvatti. Já Ademir de Jesus, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região, reforçou que o mercado de trabalho vem sendo dificultado cada vez mais para os trabalhadores do setor.

Representando o Porto de Itajaí, o diretor comercial Marcelo Sodré alertou que a MP cria regras distintas para portos públicos e privados, fato que poderá prejudicar terminais municipais, como o de Itajaí. O diretor também se mostrou preocupado com a questão dos trabalhadores. “É preciso garantir o direito de trabalho e manter a renda mínima que esses profissionais têm hoje. O governo está fazendo a MP praticamente sem discussões”, frisa.

Também prestigiaram a Audiência Pública os vereadores José Ferreira, José Acácio da Rocha, Carlos Augusto da Rosa, Giovani Felix, Julcemar Ferreira, Márcio José Gonçalves, Afonso Arruda, Neusa Girardi e Anna Carolina Martins.

A votação da MP dos Portos deve ocorrer no dia 10 de abril, no Congresso Nacional, segundo previsão do senador Eduardo Braga, relator da matéria.