quinta, 18 de abril de 2024
Geral
12/03/2013 | 15:58

Audiência pública debate MP dos Portos na Câmara

 

A Medida Provisória (MP) 595/2012, que altera a regulamentação dos portos brasileiros, estará em debate nesta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itajaí, em Audiência Pública proposta pelo vereador Thiago Morastoni (PT). O encontro aberto a toda comunidade terá início às 19 horas e contará com a presença de autoridades políticas e representantes dos trabalhadores portuários do município e de outros portos catarinenses. A TV Câmara transmitirá a reunião ao vivo, no canal 9 da ViaCabo TV.

O debate principal será em torno dos reflexos que a MP dos Portos trará aos trabalhadores do setor em todo o país. “A MP 595 precisa ser revista. Hoje, a figura do trabalhador está sendo praticamente extinta, e isso será bastante debatido na Audiência Pública. Temos que mobilizar toda a sociedade para esta questão e chamo a população para comparecer nesta quarta-feira no Plenário da Câmara”, destaca o vereador, lembrando que, nos moldes atuais da MP, cerca de mil famílias itajaienses poderão perder sua principal fonte de renda.

No final do mês passado, Thiago Morastoni ficou ciente dos problemas após reunião com portuários itajaienses, membros do Sindicato dos Conferentes, Sindicato dos Estivadores e Guarda Portuária, que solicitaram a urgente intervenção para modificação na MP 595.

Diante da reivindicação, no dia 5 de março, o vereador foi aé Brasília participar de Audiência Pública Federal, realizada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, encarregada de analisar a MP dos Portos. Thiago Morastoni ainda esteve em uma reunião privada com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE); ministro dos Portos, Leônidas Cristino; relator da MP, senador Eduardo Braga; e representantes dos trabalhadores portuários. O parlamentar pôde expor a realidade dos trabalhadores do setor em Itajaí e região e voltou convicto de que haverá alterações para beneficiar os portuários.

A votação da MP deve ocorrer no dia 10 de abril, segundo previsão do senador Eduardo Braga.


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