quinta, 28 de março de 2024
Entidades decidiram criar um grupo para rever os critérios da atual forma de cobrança.
08/02/2013 | 09:01

Taxa de lixo pode ser suspensa provisoriamente

 

Entidades públicas, empresariais e representantes políticos correm contra o tempo para analisar a Taxa de Coleta de Lixo elaborada pela prefeitura junto à empresa Ambiental, que presta o serviço em Itajaí e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Itajaí. Intersindical Patronal, OAB, Ministério Público, Associação Empresarial de Itajaí, CDL, entre outros reuniram-se com o prefeito Jandir Bellini para debater o assunto.

Depois de quase duas horas de reunião ficou definido a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes das entidades de classe, dos trabalhadores e técnicos da prefeitura, para rever a questão dos valores e os critérios a serem utilizados na aplicação da tarifa. O primeiro encontro do Grupo de Trabalho já foi agendado para quarta-feira (13).

Além disso, o vereador Thiago Morastoni (PT) já afirmou que pretende entrar com ação judicial para suspender a cobrança.

O legislador explica que a fórmula de cálculo elaborada pela prefeitura e pela empresa Ambiental leva em conta a área construída, cuja metragem é a mesma do IPTU. O problema é que a metragem do IPTU considera, além da área construída, a medida da garagem.

“Esse valor é um grande equívoco, um absurdo, pois não é o tamanho da construção que mede a quantidade de lixo que é produzido em uma residência”, destaca. O vereador acredita que o critério mais justo para a aplicação desses valores seria calcular a coleta de lixo através consumo de água das residências, pois, se numa mesma casa morar uma ou cinco pessoas, o consumo de água será diferente e a produção de lixo também.

 

Contraponto

O gerente regional da Ambiental, Marco Antônio discorda da opinião de Morastoni, pois afirma que o problema não seria resolvido. “Algumas pessoas tem uma área construída menor, mas gasta mais água, então acabaria sendo caro para essas pessoas. Talvez a fórmula atual não seja justa, mas é a menos injusta”.

Quanto a alterar a fórmula de cálculo, Antônio afirma que é possível, mas que isso pode ter um custo se for modificado agora. “O problema é que praticamente todos os carnês já foram entregues. Haverá um custo para refazer e entregar estes carnês e acreditamos que vai ter um custo adicional que será repassado para o valor final da cobrança”, avalia. Thiago Morastoni, no entanto, afirma que não é culpa da população se a fórmula não está adequada e, por este motivo, não pode arcar com a reimpressão, caso isso aconteça.


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