sexta, 29 de março de 2024
Geral
04/02/2013 | 08:46

Sessões da Câmara iniciam nesta terça-feira

 

Começam nesta terça-feira, 5 de fevereiro, às 18 horas, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Itajaí. Neste primeiro encontro, os vereadores vão eleger as comissões permanentes, pelas quais passarão os projetos a serem votados na Casa.

 

As comissões são temáticas, compostas por três vereadores e válidas pelo período de dois anos. Os vereadores membros das comissões são responsáveis por analisar e emitir pareceres das matérias para orientação do Plenário.

 

No total, a Câmara conta com 11 comissões: de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Obras e Serviços Públicos; de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social; de Agricultura Pesca e Meio Ambiente; de Fiscalização; de Segurança Pública; de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; de Defesa Civil e Comissão Permanente de Moradias, Casas e Loteamentos Populares.

 

Também deverão ser apreciados nesta primeira sessão ordinária indicações e requerimentos dos vereadores, pois, estes não dependem de parecer das comissões permanentes. Já os projetos de lei, tanto de autoria do Executivo quanto do próprio Legislativo deverão passar pela apreciação das comissões e respeitar os prazos determinados no regimento interno da Casa. 


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