A partir de 2 de fevereiro deste ano passará a valer a Resolução 350, que regulamenta o curso especializado obrigatório destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista). Os profissionais da categoria deverão realizar o curso obrigatório de 30 horas-aula para o exercício da atividade. Em Itajaí, a empresa credenciada a fornecer o curso é o Senat de Itajaí que fica no Posto de Atendimento ao Trabalhador em Transporte na Estrada (PATE).

De acordo com um dos instrutores do curso, Francisco Ribeiro, são poucos os profissionais que procuram o curso. “Está havendo uma procura acanhada em relação ao número que mototaxistas e motoboys. Tivemos em 2011 dois cursos que formou ao todo cinco pessoas. Em 2012 foram três cursos com, no máximo doze pessoas participantes”, afirma.

O presidente do Sindimoto, Alessandro Luneli, explica que o problema é o custo do curso. “As aulas tem um custo elevado e se o mototaxista ficar parado para ir a aula é um dinheiro que ele deixa de receber, então dificulta. Mas já fizemos uma reunião e assim que abrir a próxima turma, o grupo vai fazer as aulas”, garante.

Além do curso, será cobrada ainda a existência de proteção para pernas e motor (matacachorro), em caso de tombamento; existência e utilização do aparador de linha (corta-pipa), fixado no guidão da motocicleta; a motocicleta deverá ainda estar registrada na espécie carga e tipo aluguel (placa vermelha) junto ao Detran; e inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. 

Fiscalização

O secretário Interino de Segurança, William Gervásio, afirma que Itajaí está preparada para fiscalizar o cumprimento da legislação nacional de trânsito. “Sempre vamos estar preparados para fiscalizar, não precisa de preparação e quem não estiver seguindo as exigências federais, será devidamente punido”, conta.

 A fiscalização começaria em agosto de 2012, mas foi prorrogada para 2 de fevereiro deste ano.