Geral
11/10/2012 | 09:42
Propaganda eleitoral do 2º Turno começa no sábado (13)
Começa no próximo sábado (13) a veiculação da propaganda eleitoral política gratuita no rádio e na televisão, nas três cidades catarinenses onde haverá segundo turno: Florianópolis, Joinville e, pela primeira vez, Blumenau.
Apesar de permitido a partir de 48h após a proclamação dos resultados, o início da veiculação foi postergado, nas três cidades, por conta de acordos realizados entre os representantes dos candidatos que disputarão o segundo turno em cada município e os respectivos juízes eleitorais.
Segundo estabelece o art. 36 da Resolução TSE nº 23.370/2011, "se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das Câmaras Municipais reservarão, a partir de 48 horas da divulgação dos resultados do primeiro turno e até 26 de outubro de 2012, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão, horário de Brasília-DF (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).
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