quinta, 28 de março de 2024
Política
06/07/2012 | 10:37

Justiça Eleitoral de SC já tem quase 9 mil pedidos de candidatura

 

Terminou às 19h desta quinta-feira (5) o prazo para partidos e coligações pedirem registros dos candidatos das Eleições 2012. De acordo com levantamento parcial obtido no sistema da Justiça Eleitoral [arquivo em anexo], já há 8.829 requerimentos em Santa Catarina e esses dados estão sendo enviados pelos cartórios das zonas eleitorais para o site oficial de candidaturas, o DivulgaCand 2012.

No domingo (8), vencerá o prazo para a Justiça Eleitoral publicar a lista com as solicitações entregues por partidos e coligações, além de encaminhar os dados dos candidatos à Receita Federal para que os números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sejam emitidos.

Os postulantes escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado por partidos ou coligações poderão fazer isso por conta própria até as 19h da próxima terça-feira (10) nas suas respectivas zonas eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderão impugnar pedidos de registro em petição fundamentada no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do requerimento.

Trâmite e julgamento
Os pedidos de registro e a documentação que os acompanha formarão um processo no qual as zonas eleitorais analisarão a regularidade do partido ou da coligação e verificarão se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o calendário das Eleições 2012, todos os requerimentos, inclusive os que forem impugnados, deverão estar julgados pelos juízos das zonas eleitorais até 5 de agosto, que é o prazo final também para a publicação das respectivas decisões. 


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