sexta, 29 de março de 2024
Política
14/05/2012 | 10:56

Projeto prevê isenção de Pis/Pasep para instrumentos musicais

Instituir incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais e para matérias primas e ferramentas destinadas à sua construção. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.623/2008 de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (9/5) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto segue agora à Comissão de Finanças e Tributação.

Conforme o projeto, ficam isentas do pagamento das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins, as matérias primas e ferramentas destinadas à construção de forma artesanal de instrumentos musicais e a receita bruta da venda no mercado interno de instrumentos musicais. “Nossa ideia é diminuir a tributação, para tentar reduzir seus preços e torná-los mais acessíveis aos músicos brasileiros. Assim, criaremos um forte mecanismo de fomento para que a música cumpra seu essencial papel na sociedade brasileira”, disse Colatto.

O parlamentar destaca que existe uma “monstruosa” carga tributária que onera os instrumentos musicais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço de uma cesta básica de instrumentos musicais, composta por 33 itens, corresponde aos tributos incidentes sobre esses produtos. Entre os instrumentos da cesta, os menos tributados são o carrilhão com estante (38,84%), o reco-reco (38,84%) e o pandeiro (39,03%). Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som (47,01%).


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