O deputado Volnei Morastoni (PT) iniciou hoje (13/03) uma série de pronunciamentos sobre a saúde em Santa Catarina e no Brasil. Como representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) na Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, Morastoni manifestou sua insatisfação com a forma como foi aprovada a Emenda 29, que trata dos percentuais mínimos a serem investidos na saúde pelos municípios, estados e União. O deputado estará iniciando, através desta Frente, um movimento em todos os municípios catarinenses para que a União aplique 10% da receita líquida na saúde.

Volnei também cobrou mais investimentos do Governo do Estado no setor. “Ano passado foram destinados mais de R$ 200 milhões para a saúde através do Revigorar, mas continuamos mendigando mais recursos para custeio dos hospitais. Não é justo que o município de Balneário Camboriú tenha que arcar sozinho com a conta da saúde”, enfatizou.

Morastoni também fez um rápido apanhado sobre o relatório que sintetiza os problemas levantados pela Comissão de Saúde, durante o ano de 2011, nas mais de 20 Audiências Públicas realizadas no Estado.

Entre os principais pontos está a necessidade de descentralizar os serviços em pediatria, neurocirurgia, cirurgia cardíaca, ortopedia; ampliar a cooperação técnica entre o estado e os municípios em relação à Estratégia de Saúde da Família; criação de leitos para o tratamento de dependentes químicos; interiorização de profissionais, principalmente médicos; falta de especialistas por todo o estado; falta de atendimento para a população jovem; problemas de saúde relacionados com agrotóxicos, que afetam tanto os produtores rurais como os consumidores dos alimentos, principalmente na região oeste.

Mas o principal problema levantado entre todos os elencados pela Comissão de Saúde em 2011 está relacionado ao custeio dos hospitais. “Na semana passada, quando fui tratar da situação dos hospitais de Balneário Camboriú, falei ao governador que não dá mais para tampar o sol com a peneira. O Governo do Estado precisa definir uma política de custeio dos hospitais a partir de critérios como número de leitos, percentual de atendimento pelo SUS e outros fatores para que se possa chegar a um aporte de recursos aos hospitais para que estes possam se manter. Hoje em muitas cidades catarinenses o município está retirando recursos da atenção básica para custear hospitais”, argumentou Morastoni.

O deputado lembrou ainda que o governador disse em campanha, quando tomou posse na Assembleia e na mensagem que encaminhou no início deste ano para esta Casa, que a saúde seria a prioridade um, dois e três.  “Mas não existe prioridade sem recursos. Sem que se coloque mais dinheiro na saúde”, defendeu.

Morastoni informou que encaminhou um Projeto de Lei que propõe uma nova fonte de recursos para a saúde. Este projeto prevê a aplicação do percentual 12% sobre os recursos que compõem Fundo Social, os fundos do Seitec (Turismo, Esporte e Cultura) e Fadesc para a saúde. Documentos do Tribunal de Contas do Estado mostram que, de 2006 a 2010, 88 milhões deixaram de entrar na saúde porque foram direto para o Seitec e 135 milhões não entraram na saúde porque foram para o Fundo Social.

A partir de amanhã serão os principais problemas levantados em todo o estado na reunião da Comissão de Saúde. Este relatório será encaminhado ao Governador, ao Secretário de Estado da Saúde e seu Adjunto, ao Conselho Estadual de Saúde e à Presidência da Alesc. Uma cópia ficará à disposição da imprensa e da sociedade catarinense na Comissão de Saúde.