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Geral
04/05/2011 | 14:30

Eleitores rejeitam ampliação de vagas na Câmara de Itajaí

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (IPS Univali) aponta que 64,98% da população de Itajaí está satisfeita com o atual número de vereadores que compõe o legislativo local.

 

O índice serve de alerta para os legisladores sobre o uso da Emenda Constitucional, que permite o aumento do número de vereadores nas câmaras de todo o país, para ampliar as vagas em Itajaí.

 

Para aumentar o número de cadeiras, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que estipulará a nova quantidade de cadeiras para a próxima legislatura deve ser votado até um ano antes das próximas eleições municipais, ou seja: até setembro. Se aprovado pelos vereadores, em sua totalidade, Itajaí poderá chegar a ter até 21 vereadores em 2013.

 

A pesquisa realizada pelo IPS Univali demonstrou, ainda, que 31,02% da população apoia a ampliação de legisladores mas, apenas 9,65% é favorável a que o número chegue aos 21 membros no legislativo. O erro amostral da pesquisa é de 2,87 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

 

O relatório completo está disponível no banco de informações do IPS Univali e pode ser conferido pelo www.univali.br/ips - Link: Banco de Informações. Ele é baseado no resultado de 1.202 entrevistas válidas realizadas entre os dias 13 e 14 de abril e distribuídas, proporcionalmente, entre os bairros do município.

 

Sobre a ampliação no número de vagas

A alteração do número de vereadores é facultativa e depende do número de habitantes de cada município. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter até nove vereadores. Com 30 mil, 11 representantes. Os municípios com 50 mil moradores podem ter 13 vereadores. Aqueles com até 80 mil, 15. As cidades com até 120 mil habitantes, podem ter 17 vereadores.

 

Os municípios com até 160 mil, podem ter 19 representantes no Legislativo. O máximo que uma câmara de vereadores poderá ter são 55 parlamentares nos municípios com mais de oito milhões de habitantes. A lei prevê também que a mudança é facultativa.


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