A sess?o ordin?ria da C?mara Municipal de Navegantes desta noite (12) foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, Alc?dio Reis Pera (PMDB), o Cidinho. O presidente Jo?o Batista da Silva (PSDB), o Jo?o do Posto, preferiu ficar ao lado da fam?lia, que tenta se recuperar do trauma da perda do irm?o, v?tima de acidente de tr?nsito. Apesar disso, os trabalhos n?o foram prejudicados. Durante quase duas horas, os vereadores apreciaram oito indica?es, um projeto de lei e tr?s requerimentos, um deles que cobra melhorias na BR-470, rodovia onde ocorreu a batida que tirou a vida de Noel Antenor da Silva, de 34 anos. Atrav?s da proposi??o de Donizete Jos? da Silva (PSL), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) ser? notificado. De acordo com o autor da proposta, ? preciso dar in?cio a estudos mais aprofundados que comprovem a necessidade da implanta??o de redutores de velocidade, como lombadas f?sicas ou eletr?nicas, por exemplo, ao longo da BR-470, no trecho que corta o per?metro de Navegantes, para evitar acidentes como o ocorrido no ?ltimo final de semana. O Departamento de Tr?nsito do Estado de Santa Catarina (Detran), com sede em Florian?polis, ser? notificado pelo requerimento de autoria de Gilberto Pereira Langaray (PSDB). Trata-se de uma correspond?ncia que cobra melhorias na infraestrutura do ?rg?o em Navegantes, no sentido de dotar o espa?o f?sico ocupado com as m?nimas condi?es de conforto. Atualmente, os usu?rios permanecem expostos ao sol e a chuva. A preocupa??o com o bem estar de quem precisa das casas lot?ricas em Navegantes motivou a vereadora Norma Esp?ndola (PR) a escrever seu requerimento. Norminha encaminhou of?cio a Caixa Econ?mica Federal alertando sua dire??o da necessidade de fiscalizar as empresas detentoras do direito de explorar o servi?o. H? relatos de filas enormes, poucos funcion?rios e p?ssimas acomoda?es para os clientes. J? o vereador Fredolino Alfredo Bento resolveu endere?ar seu requerimento a Empresa de Navega??o Santa Catarina, que faz a travessia do Rio Itaja? A?u. Lino fez quest?o de comunicar ? ger?ncia do Ferry Boat a import?ncia de obedecer ao crit?rio de resid?ncia na hora da contrata??o de novos colaboradores. A prefer?ncia deve ser para moradores de Itaja? e Navegantes, ao contr?rio do que se t?m not?cias. O ?nico projeto de lei aprovado ? de autoria do Poder Executivo. O documento n?mero 038/2010 autoriza a Prefeitura de Navegantes a transferir ao Estado de Santa Catarina, por doa??o condicionada, ?reas de terras de sua propriedade com metragem de 5.290,10 metros quadrados, localizada no Parque Balne?rio Morretes, no bairro de Gravat?. O im?vel reverter? ao patrim?nio do munic?pio caso o Estado n?o promova at? o dia 31 de abril de 2012 a constru??o das obras p?blicas ?s quais o bem doado se destina. Neste caso, uma escola estadual, conforme planta de localiza??o e memorial descritivo anexo, que s?o parte integrante desta lei. Indica?es O vice-presidente da C?mara redigiu duas indica?es contendo reivindica?es da comunidade. Alc?dio Reis Pera (PMDB) recomendou que o setor competente verificasse as bocas de lobo que est?o entupidas e quebradas ao longo da Rua Ant?nio Nascimento, no bairro Gravat?, e que a Secretaria Municipal de Obras promova o patrolamento e a macadamiza??o da Rua Mois?is dos Santos, no Porto das Balsas. O segundo secret?rio da Casa seguiu o mesmo caminho e apresentou mais tr?s indica?es referentes ao bairro Machados. S?o elas: o patrolamento em todo o loteamento Dauer, a macadamiza??o da Rua do A?ude e a manuten??o de dois bueiros instalados na Rua Malvino Sacavem Couto, que estariam entupidos, impedindo o escoamento da ?gua. O rec?m empossado vereador Gilberto Pereira Langaray (PSDB) tamb?m elaborou uma indica??o. Em um ?nico documento, Ga?cho da Balsa fez duas solicita?es: a revis?o do Projeto Prosanear, destinado a distribuir fossas e sumidores ? comunidade carente e a instala??o de placas de sinaliza??o Rua Expedicion?rio Paulino Borba Francisco, esquina com a Rua Jos? Francisco Laurindo. Os conselheiros tutelares de Navegantes foram beneficiados pela indica??o da primeira secret?ria da Casa. Maria Jos? Flor (PMDB) sugeriu que o prefeito Roberto Carlos de Souza remetesse a C?mara um projeto que altera a Lei Municipal Ordin?ria n?mero 1019 de 1993, no que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente. A inten??o da vereadora ? modificar o texto original para melhor remunerar os membros do Conselho Tutelar. Para isso, a sugest?o ? deixar de equiparar esses servidores ao cargo de agente de servi?os administrativos, que recebem R$ 580,00, e sim ao de diretor de departamento, com sal?rio de R$ 2.500,00. Para Maria, ? imprescind?vel a valoriza??o desses profissionais, que exercem uma fun??o relevante. Outra indica??o da mesma vereadora contemplou a Associa??o de Deficientes Visuais de Itaja? e Regi?o (Advir). Atrav?s do documento, Maria pede que a administra??o municipal preste apoio a entidade com o repasse de R$ 500,00. Os recursos seriam utilizados para custear a alimenta??o de atletas que participar?o do Circuito Paraol?mpico de Atletismo, Alterofilismo e Nata??o, em Maring? (PR). Segundo Maria, dos nove esportistas inscritos no evento, tr?s s?o moradores da cidade de Navegantes. O pedido se ampara em um of?cio da Advir, que comprova que a associa??o j? conseguiu garantir R$ 2.000,00 para o transporte dos paraatletas com financiamentos oriundos de fora do munic?pio. Hospital de Navegantes A qualidade do atendimento prestado pelo ?nico hospital p?blico de Navegantes foi discutida ao final do expediente. Um representante da unidade de sa?de esteve na sede do Poder Legislativo para esclarecer d?vidas dos vereadores e da comunidade. O diretor administrativo, Cl?udio Marmentini, utilizou a tribuna expor a atual situa??o da entidade ? administrada pela Benefic?ncia Camiliana do Sul. De acordo com o relato do administrador, a entidade est? recebendo o repasse mensal da Prefeitura de Navegantes, no valor de R$ 240,00 ? conforme projeto aprovado pela C?mara no ano passado. Os recursos seriam suficientes para manter os 68 funcion?rios, conforme presta??o de contas entregue ? administra??o municipal a cada 20 dias. Desde que assumiu a coordena??o dos trabalhos, em outubro de 2009, o n?mero de exames de raios-X realizados no local praticamente dobrou e a disponibilidade de m?dicos tamb?m recebeu incrementos. Hoje, h? dois plantonistas, um obstetra 24 horas e um pediatra diariamente at? as 19 horas, que depois desse hor?rio fica em esquema de plant?o. Uma das principais necessidades detectadas durante esse debate foi a falta de uma ambul?ncia no hospital. No per?odo diurno, o transporte dos passageiros ? feito por um ve?culo do munic?pio. ? noite e na madrugada, a responsabilidade ? do Corpo de Bombeiros Volunt?rios de Navegantes, que tamb?m atende outras ocorr?ncias de urg?ncias e emerg?ncias.