Os senadores da Comiss?o De Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) realizaram nesta manh? a segunda audi?ncia p?blica para debater os 20 anos de vig?ncia do C?digo de Defesa do Consumidor. Conforme explicou o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), os debates visam reunir subs?dios para propor a reforma do c?digo e a pr?xima audi?ncia sobre o assunto ser? realizada no dia 15. Participaram da audi?ncia de hoje Roberto Pfeiffer, diretor executivo da Funda??o de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon) do estado de S?o Paulo; Bernardo Medeiros, t?cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea); Evandro Zuliani, assessor t?cnico da Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban); e Andr? da Silva Ordacgy, da Defensoria P?blica da Uni?o. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 25 de mar?o. De acordo com Casagrande, muitos dispositivos inseridos no c?digo h? 20 anos encontram-se defasados. Por isso, ele defende a moderniza??o da norma, a come?ar pela introdu??o de dispositivos de defesa do consumidor para diminuir as constantes reclama?es do cidad?o contra empresas que prestam servi?os p?blicos, especialmente as de telefonia, energia, abastecimento de ?gua e os bancos. Casagrande disse ainda que o ciclo de debates vai discutir as perspectivas da defesa do consumidor para os pr?ximos 20 anos, procurando adequar o conceito aos tempos atuais. Ele mencionou a possibilidade de incluir nas discuss?es regras relativas ? sustentabilidade ambiental dos produtos. Portal A comiss?o tamb?m lan?ou um portal, ligado ao site do Senado, para comemorar os 20 anos do C?digo de Defesa do Consumidor. No portal, ? poss?vel acessar as leis relacionadas ao direito dos consumidores, al?m de v?rios links relacionados ao tema, por meio do endere?o eletr?nico: http://www.senado.gov.br/sf/senado/programas/20anosCDC/