sexta, 23 de outubro de 2020
02/10/2020 - 18:18

Impeachment: precisamos de uma lei mais concreta, diz OAB/SC

Representante da entidade afirma que legislao atual "tem falhas graves" e que precisa ser adaptada para a realidade atual

Nesta semana, dois fatos marcaram o processo de impeachment contra o governador Carlos Moiss da Silva e a vice Daniela Reinehr. No primeiro, a Alesc publicou o rito de trabalho oficial do tribunal misto composto por deputados e desembargadores. No segundo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou a ao movida pela Procuradoria Geral do Estado que contestava alguns trmites adotados no processo.

Para o representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) no processo de impeachment, Rogrio Duarte da Silva, os dois fatores so importantes para atestar a legitimidade do processo. A entidade acompanha o caso desde o incio, a fim de garantir que todos os procedimentos sejam legais e transparentes e que os acusados tenham amplo direito de defesa.

Em entrevista Rede Catarinense de Notcias, ele comentou essas decises e questes jurdicas e polticas relacionadas ao impeachment.

Sexta, 16 de outubro de 2020
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