quarta, 28 de outubro de 2020
01/10/2020 - 16:54

Utilidade Pública: Mutirão de cadastramento para Lei Aldir Blanc – Inciso 1

A Câmara Setorial de Produção Cultural informa que nos dias 5, 6 e 7 de outubro será feito um mutirão de cadastramento de artistas para o Inciso 1 da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). A ação será realizada em escolas dos bairros Murta, Dom Bosco e Cidade Nova. O Inciso 1 da Lei prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 600, durante três meses, para artistas profissionais e amadores em virtude da pandemia de COVID-19. 
 
O mutirão inicia na segunda-feira (05), na Escola Hulse Peixoto (Murta), das 13h às 17h. Na terça-feira (06), a ação será das 16h às 20h na Escola Maria Dutra Gomes (Dom Bosco). Por último, na quarta-feira (07), os interessados serão atendidos na Escola Pedro Rizzi (Cidade Nova), das 13h às 17h. 
 
Para receber o Inciso 1 é necessário estar desempregado, não ter recebido o auxílio emergencial do governo, ser trabalhador da cadeia artística e/ou do artesanato. 
 
Atuantes de todas as linguagens da arte e operários da área podem receber, como cenotécnicos, sonoplastas, contrarregras, operadores de luz e som, montadores, bilheteiros, produtores, camareiros, entre outros que compõem a cadeia de produção artística. Podem se cadastrar também artesãos, artistas de rua e circo.
 
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura durante a pandemia de COVID-19.
 
Documentação
Para o cadastro é necessário ter em mãos CPF, endereço com CEP e e-mail. Se o artista tiver fotos e vídeos, pode trazer para inserir no cadastro. Também é indicado que o artista organize em um papel as atividades realizadas desde 2018.
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