segunda, 21 de setembro de 2020
16/09/2020 - 10:45

Auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros em Joinville

Mais uma etapa de fiscalizao foi realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF) nesta segunda-feira, 14, na BR-101, em Joinville. Os servidores identificaram um caminho transportando mais de 900 caixas ilegais de cigarros, cuja carga equivale a R$ 2,3 milhes, aproximadamente. Na ao, realizada em parceria com a Polcia Rodoviria Federal, os documentos apresentados pelo motorista indicaram falsa origem e falso destinatrio.

No ltimo domingo outra carreta j havia sido flagrada transportando mais de 700 caixas ilegais de cigarros, carga equivalente a R$ 1,7 milho, em Itapema. Desde o ano passado, a SEF est intensificando as aes fiscais no comrcio clandestino de cigarros e de bebidas. No caso das bebidas, as irregularidades frequentemente constatadas so o uso de empresas de fachada na emisso de documentos fiscais e a reutilizao de notas para mais de um transporte. J na fiscalizao de cigarros, a ocorrncia mais comum tem sido o transporte sem documentos fiscais e, agora, surgem os casos de uso de notas fiscais emitidas em nome de empresas noteiras ou destinadas a falsas empresas.

Aps os procedimentos fiscais, o veculo e a carga de cigarros foram liberados. A Lei n 10.297/1996 prev multa de 30% do valor da mercadoria quando a nota fiscal consigna declarao falsa quanto ao remetente ou destinatrio da mercadoria, alm da cobrana do imposto devido na operao, que pode chegar a 25%.

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