O Município de Itajaí implantou no início deste ano o sistema de licenciamento de obras e licenciamento ambiental para desburocratizar e dar agilidade ao atendimento. Com o avanço da pandemia de coronavírus (COVID-19) e a necessidade de evitar as aglomerações e deslocamentos, a partir desta quarta-feira (29) a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação disponibilizou a digitalização de alguns serviços por meio do sistema (clique aqui para acessar)

Estão disponíveis online certidões, licenças e solicitações para serviços como reforma, rebaixamento de meio fio, alinhamento de muro e vistorias. Serviços antes solicitados na própria secretaria ou na Praça do Cidadão estão acessíveis por meio de sistema informatizado. A solicitação e os documentos e autorizações também são concedidos de forma digital e o contribuinte recebe no seu e-mail as notificações do andamento do processo.

A plataforma evita deslocamentos e diminui custos, além de trazer transparência às análises e acelerar todo o trâmite. Cada cidadão ou empresa criará um login no sistema e receberá via e-mail as notificações da tramitação, como a autorização ou exigências dos processos.

1. Certidão de Demolição
2. Certidão de Zoneamento
3. Certidão de Equipamentos Públicos
4. Certidão de Averbação
5. Licença de demolição
6. Licença de Instalação de Placa de Propaganda
7. Licença de Rebaixamento de meio fio
8. Licença de Levantamento de meio fio
9. Licença de Alinhamento de muro
10. Licença de Toldo
11. Licença de Reforma
12. Licença de Tapume
13. Licença de Abertura de Rua

- Além dos processos que já estavam digitalizados: Aprovação de Projeto Arquitetônico, Hidrossanitário, Habite-se, licença de construção, desmembramento, unificação e retificação.