segunda, 06 de julho de 2020
16/06/2020 - 14:19

Projeto do Deputado Peninha estende o Garantia-Safra para o Sul do Brasil

Parlamentar aponta que a crise foi agravada pela estiagem em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paran

de autoria do deputado federal Rogrio Peninha Mendona (MDB/SC) o Projeto de Lei 8228/14 que estende o Garantia-Safra para a regio Sul do Pas. Atualmente, o benefcio contempla apenas produtores dos estados do Nordeste, Minas Gerais e Esprito Santo.

?Alm de sofrer com a crise do coronavrus, os estados do Sul foram castigados com uma estiagem muito severa desde junho de 2019. prejuzo em dobro para os nossos agricultores?, argumenta Peninha. S em Santa Catarina, as perdas com a seca acumulam R$ 436 milhes, conforme estimativa do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrcola (Epagri/Cepa).

O Governo Federal anunciou que 82 mil produtores destas regies recebero a ajuda no ms de junho. ?Poderamos ter esse benefcio auxiliando produtores do Sul tambm se a minha proposta tivesse avanado mais rapidamente. Tive apoio e progredir at onde foi possvel antes da pandemia, agora ela est em anlise da Comisso de Tributao de Finanas?, explica o deputado.

Acesso ao benefcio

O Garantia-Safra uma ao do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o objetivo dar aos pequenos produtores condies para que consigam comprar alimentos ou insumos para as propriedades.

Para ter direito, necessrio que a renda mdia bruta mensal seja inferior a 1,5 salrio mnimo, excluindo os benefcios previdencirios rurais. A rea total plantada deve ter, no mximo, 6 hectares e o agricultor precisa ter perdido, pelo menos, 50% da produo.

O agronegcio foi o nico setor da economia que teve resultado positivo no PIB do primeiro trimestre, cresceu 1,9% na comparao com os trs meses anteriores. ? um bom resultado, sem dvida. Mas no podemos deixar de olhar por aqueles produtores que no tm a mesma sorte com a colheita e esto perdendo tudo, sem ter para onde recorrer?, aponta o deputado. Peninha tem trabalhado, junto ao Congresso, em propostas que auxiliem o setor primrio, como as linhas de crdito para os pequenos e mdios agricultores e o refinanciamento de dvidas.

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