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05/06/2020 | 13:24

"Prefeito nenhum vai conseguir fechar as contas", diz novo presidente da Fecam

Nesta quinta-feira (4), tomou posse como presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (MDB). O mandatário substitui Saulo Sperotto (PSDB), de Caçador, com a missão de ajudar os municípios a sair da pandemia e também enfrentar o drama econômico das contas públicas municipais. 

Segundo ele, o foco será tomar ações regionalizadas. Para isso, os municípios contam com a ferramenta oferecida pelo governo do Estado, mas a Fecam também trabalha em um plataforma própria, a fim de subsidiar os prefeitos com informações. Severgnini defende também uma aproximação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para auxiliar no momento de crise fiscal. 

Em entrevista à Rede Catarinense de Notícias, o prefeito de Major Vieira fala sobre queda de arrecadação, eleições unificadas em 2022, e sobre o relacionamento com o governo de Carlos Moisés da Silva. 


 

Rede Catarinense de Notícias - Como o senhor avalia a posse neste momento e quais devem ser as prioridades a partir de agora? 

Severgnini - Eu já tinha assumido em fevereiro porque o presidente Saulo estava nos Estados Unidos e pegou o início da pandemia. Quando o presidente Saulo voltou, entreguei o cargo já sabendo que ele deixaria a função de presidente dia 4 de junho para concorrer à reeleição. Como não vou à reeleição, vou seguir até o final do mandato. A gente tem algumas bandeiras, que já vínhamos defendendo junto com o presidente Saulo e com a atual Executiva. Vamos continuar com essas bandeiras e outras bandeiras surgirão. Hoje, a maior bandeira é saírmos da pandemia. A próxima grande bandeira é a questão econômica. Nosso trabalho vai ser muito voltado a ir de encontro do interesse dos municípios, especialmente os pequenos. 

 

RCN - Como será esse enfrentamento à pandemia e à questão econômica? 

Severgnini - Nós vamos defender a valorização do nosso Estado. O Estado tem diversos segmentos econômicos: agricultura, metal mecânico, malhas. Vamos focar no regional porque normalmente uma região é predestinada a uma situação. Nós do Planalto Norte somos uma região papeleira, então nós temos que fazer um trabalho voltado ao papel. E isso já está acontecendo. Nós já começamos a trabalhar antes do Estado a nível de região, de comarca. 


 

RCN - Como a divisão de responsabilidade por parte do governo afeta os municípios? 

Severgnini - O governo repassou a responsabilidade para nós na abertura do comércio, mesmo gradualmente, e na questão dos transportes. Nós estamos nos adequando a nível de região. Não estamos fixados à ferramenta do governo. 

 

RCN - Essa ferramenta oferecida pelo Executivo estadual está funcionando? 

Severgnini - Ela está funcionando. Mas tem que adequar e nós estamos trabalhando junto com o governo. Essa ferramenta nos ajuda muito. De início, ninguém entendeu nada, mas na continuação está dando para entender a ferramenta e ela é de grande valia para os municípios. Nós da Fecam, também estamos criando a nossa própria ferramenta. Não há necessidade daquele prefeito ou daquela região respeitar a ferramenta do governo. Nós vamos trabalhar a nível regional, o que é bom para aquela região, porque nós temos muitas peculiaridades. O que vale para a Grande Joinville não vale para Lages, não vale para Chapecó. E assim por diante. 

 

RCN - E como fazer para combater o problema econômico? 

Severgnini - O problema econômico que se deu acontece porque as pessoas não estão indo comprar. Tu não vê as pessoas entrando nas lojas de automóvel, de roupas, ou mesmo supermercados. Você fala com as grandes redes de atacado, eles nos contam: 'as pessoas estão indo, só que diminuiu 40% o que elas estão levando para casa'.


 

RCN - Como isso afeta a situação orçamentária dos municípios? Está havendo atraso de salários, por exemplo? 

Severgnini - Todos estão com os salários em dia porque houve grande redução do funcionalismo. O que tinha de contratado e comissionada praticamente foram todos demitidos. Ou então houve redução de salário, de expediente. Mas todos estão com salários em dia, mesmo com queda de arrecadação que chega a 38% entre ICMS e FPM. Não vamos nem falar de ISS porque quase ninguém está pagando, IPTU praticamente ninguém está pagando, porque foi tudo prorrogado. 

 

RCN - O Estado anunciou uma queda de 22% de arrecadação. A queda foi maior nos municípios?

Severgnini - Eu falei em 38% por causa da queda do FPM. O FPM caiu um pouco menos do que o ICMS porque ele é baseado no Imposto de Renda do ano passado. São 38% de tudo aquilo que os municípios recebem. Se falarmos em ISS, IPTU e outros impostos, aí a queda seria em torno de 45%. 

 

RCN - A Fecam defende a unificação das eleições em 2022. Se houver a prorrogação, o senhor segue como prefeito?

Severgnini - Acredito que não. Eu venho de cinco mandatos. Eu estou um tanto quanto cansado. A bandeira da unificação das eleições está de pé porque é uma luta da Fecam, mas eu devo renunciar em janeiro do ano que vem, ou mais tardar fevereiro, março, até que eu possa ajeitar a casa e entregar para o meu vice-prefeito. Eu falava com o doutor Moises [Höegenn] do Tribunal de Contas e eu dizia a ele que nós precisamos muito do debate com o Tribunal de Contas porque os municípios estão sangrando. Prefeito nenhum vai conseguir fechar as contas. O déficit que vai ficar, havendo unificação ou não, é muito grande. 


 

RCN - Esse movimento deve incluir outros prefeitos do Estado? 

Severgnini - Imagino que sim. Poucos, claro. Eu sei aqui de Santa Catarina pelo menos uns quatro não continuarão. É o meu caso. Eu vou até deixar a casa em ordem. Nós tivemos o pior mandato da história da República: pegamos a cassação da Dilma, o governo Temer que foi um desastre, pegamos uma esperança que foi Bolsonaro que começou bem, mas vive uma guerra com as instituições. O caso de Santa Catarina não é diferente. Começou bem, e hoje se sabe da fragilidade que o governo está enfrentando em função de CPI, dos respiradores.  

 


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