domingo, 12 de julho de 2020
05/06/2020 - 13:24

"Prefeito nenhum vai conseguir fechar as contas", diz novo presidente da Fecam

Para Orildo Severgnini, que tomou posse nesta quinta (4), municpios precisam de medidas regionalizadas e de apoio do TCE

Nesta quinta-feira (4), tomou posse como presidente da Federao Catarinense de Municpios (Fecam) o prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (MDB). O mandatrio substitui Saulo Sperotto (PSDB), de Caador, com a misso de ajudar os municpios a sair da pandemia e tambm enfrentar o drama econmico das contas pblicas municipais.

Segundo ele, o foco ser tomar aes regionalizadas. Para isso, os municpios contam com a ferramenta oferecida pelo governo do Estado, mas a Fecam tambm trabalha em um plataforma prpria, a fim de subsidiar os prefeitos com informaes. Severgnini defende tambm uma aproximao com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para auxiliar no momento de crise fiscal.

Em entrevista Rede Catarinense de Notcias, o prefeito de Major Vieira fala sobre queda de arrecadao, eleies unificadas em 2022, e sobre o relacionamento com o governo de Carlos Moiss da Silva.


Rede Catarinense de Notcias - Como o senhor avalia a posse neste momento e quais devem ser as prioridades a partir de agora?

Severgnini -Eu j tinha assumido em fevereiro porque o presidente Saulo estava nos Estados Unidos e pegou o incio da pandemia. Quando o presidente Saulo voltou, entreguei o cargo j sabendo que ele deixaria a funo de presidente dia 4 de junho para concorrer reeleio. Como no vou reeleio, vou seguir at o final do mandato.A gente tem algumas bandeiras, que j vnhamos defendendo junto com o presidente Saulo e com a atual Executiva. Vamos continuar com essas bandeiras e outras bandeiras surgiro. Hoje, a maior bandeira sarmos da pandemia. A prxima grande bandeira a questo econmica. Nosso trabalho vai ser muito voltado a ir de encontro do interesse dos municpios, especialmente os pequenos.

RCN - Como ser esse enfrentamento pandemia e questo econmica?

Severgnini -Ns vamos defender a valorizao do nosso Estado. O Estado tem diversos segmentos econmicos: agricultura, metal mecnico, malhas. Vamos focar no regional porque normalmente uma regio predestinada a uma situao. Ns do Planalto Norte somos uma regio papeleira, ento ns temos que fazer um trabalho voltado ao papel. E isso j est acontecendo. Ns j comeamos a trabalhar antes do Estado a nvel de regio, de comarca.


RCN - Como a diviso de responsabilidade por parte do governo afeta os municpios?

Severgnini -O governo repassou a responsabilidade para ns na abertura do comrcio, mesmo gradualmente, e na questo dos transportes. Ns estamos nos adequando a nvel de regio. No estamos fixados ferramenta do governo.

RCN - Essa ferramenta oferecida pelo Executivo estadual est funcionando?

Severgnini -Ela est funcionando. Mas tem que adequar e ns estamos trabalhando junto com o governo. Essa ferramenta nos ajuda muito. De incio, ningum entendeu nada, mas na continuao est dando para entender a ferramenta e ela de grande valia para os municpios. Ns da Fecam, tambm estamos criando a nossa prpria ferramenta. No h necessidade daquele prefeito ou daquela regio respeitar a ferramenta do governo. Ns vamos trabalhar a nvel regional, o que bom para aquela regio, porque ns temos muitas peculiaridades. O que vale para a Grande Joinville no vale para Lages, no vale para Chapec. E assim por diante.

RCN - E como fazer para combater o problema econmico?

Severgnini -O problema econmico que se deu acontece porque as pessoas no esto indo comprar. Tu no v as pessoas entrando nas lojas de automvel, de roupas, ou mesmo supermercados. Voc fala com as grandes redes de atacado, eles nos contam: 'as pessoas esto indo, s que diminuiu 40% o que elas esto levando para casa'.


RCN - Como isso afeta a situao oramentria dos municpios? Est havendo atraso de salrios, por exemplo?

Severgnini -Todos esto com os salrios em dia porque houve grande reduo do funcionalismo. O que tinha de contratado e comissionada praticamente foram todos demitidos. Ou ento houve reduo de salrio, de expediente. Mas todos esto com salrios em dia, mesmo com queda de arrecadao que chega a 38% entre ICMS e FPM. No vamos nem falar de ISS porque quase ningum est pagando, IPTU praticamente ningum est pagando, porque foi tudo prorrogado.

RCN - O Estado anunciou uma queda de 22% de arrecadao. A queda foi maior nos municpios?

Severgnini -Eu falei em 38% por causa da queda do FPM. O FPM caiu um pouco menos do que o ICMS porque ele baseado no Imposto de Renda do ano passado. So 38% de tudo aquilo que os municpios recebem. Se falarmos em ISS, IPTU e outros impostos, a a queda seria em torno de 45%.

RCN - A Fecam defende a unificao das eleies em 2022. Se houver a prorrogao, o senhor segue como prefeito?

Severgnini -Acredito que no. Eu venho de cinco mandatos. Eu estou um tanto quanto cansado. A bandeira da unificao das eleies est de p porque uma luta da Fecam, mas eu devo renunciar em janeiro do ano que vem, ou mais tardar fevereiro, maro, at que eu possa ajeitar a casa e entregar para o meu vice-prefeito. Eu falava com o doutor Moises [Hegenn] do Tribunal de Contas e eu dizia a ele que ns precisamos muito do debate com o Tribunal de Contas porque os municpios esto sangrando. Prefeito nenhum vai conseguir fechar as contas. O dficit que vai ficar, havendo unificao ou no, muito grande.


RCN - Esse movimento deve incluir outros prefeitos do Estado?

Severgnini -Imagino que sim. Poucos, claro. Eu sei aqui de Santa Catarina pelo menos uns quatro no continuaro. o meu caso. Eu vou at deixar a casa em ordem. Ns tivemos o pior mandato da histria da Repblica: pegamos a cassao da Dilma, o governo Temer que foi um desastre, pegamos uma esperana que foi Bolsonaro que comeou bem, mas vive uma guerra com as instituies. O caso de Santa Catarina no diferente. Comeou bem, e hoje se sabe da fragilidade que o governo est enfrentando em funo de CPI, dos respiradores.

Tera, 07 de julho de 2020
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