domingo, 12 de julho de 2020
01/06/2020 - 17:18

Abertas as inscrições para entidades no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí

Organizações não governamentais poderão se inscrever até o dia 30 de junho

O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania, informa que está aberto o edital para o processo de escolha das organizações não governamentais que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí (Conegi), gestão 2020-2022. Ao todo, 16 entidades compõem o Conselho, sendo sete vagas para o processo de escolha de ONGs. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho.

As entidades interessadas poderão enviar a documentação necessária para o processo de seleção pelo email conegi@itajai.sc.gov.br ou entregar pessoalmente na Secretaria de Promoção da Cidadania, na rua Uruguai, nº 1330, no horário das 13h às 19h. Os requisitos para a habilitação da entidade e a relação completa dos documentos estão no Edital nº 001/2020, abaixo.

Segundo a Secretaria de Promoção da Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itajaí, tem assegurado assento permanente no Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra, conforme consta no parágrafo 1º da Lei nº 7.055/2019, que altera a Lei Municipal nº 4.672/2006. Desta forma, completam-se as oito vagas de entidades não governamentais do Conegi. Outras oito vagas são para entidades governamentais.

O processo de escolha será composto por duas etapas, uma de habilitação das entidades que atuam no Município de Itajaí, por meio da avaliação dos documentos apresentados, e outra composta pela votação.

A análise dos documentos de habilitação das entidades que irão compor o Conegi será realizada nos dias 1º e 02 de julho, com a listagem das instituições habilitadas publicada no dia 06 de julho, no jornal do Município de Itajaí. Já o processo de escolha para o Conselho será feito por votação direta no dia 26 de agosto, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Promoção da Cidadania.

Terça, 07 de julho de 2020
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