quinta, 04 de junho de 2020
06/04/2020 - 10:34

Prefeitura de Penha reforça setores que voltam à atividade nesta segunda por decisão do Estado

A Prefeitura de Penha está reforçando a divulgação da decisão do Governo de Santa Catarina acerca da liberação da atuação de profissionais autônomos nesta segunda-feira, dia 6 ? desde que se obedeçam medidas de segurança visando o combate ao coronavírus. Vários profissionais estão liberados ao trabalho a partir da segunda-feira, e Penha obedece hierarquicamente a legislação do Estado no que diz respeito aos setores que ainda permanecerão em quarentena.

Autônomos, de acordo com a Portaria da Secretaria da Saúde número 223, precisam respeitar regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados e sem aglomeração de pessoas, com correta higienização dos ambientes.

A medida inclui profissionais autônomos/liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas, entre outros. Os profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, depiladores e massagistas, também estão liberados.

A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros.

Desta forma, ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

O assessor Eduardo Bueno, frisa que o Município, a partir da decisão, obedece essa liberação gradual, com regramento estruturado pela Secretaria de Estado da Saúde, obedecendo a critérios técnicos. A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto 535.

Quarta, 03 de junho de 2020
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