domingo, 23 de fevereiro de 2020
14/02/2020 - 18:12

Deputado solicita apoio para aprovar aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A pena de quem abusa, fere ou mutila animais poderá chegar a cinco anos

Embora o Brasil e o mundo tenham feito uma série de avanços no que se refere à proteção animal, ainda nos deparamos com muitos episódios de maus-tratos. Diante do fato, o deputado estadual Marcius Machado (PL) solicitou apoio em plenário do senador Jorginho Mello (PL) para aprovação Projeto de Lei 1095/19 do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), nesta quinta-feira (13). 

O texto encaminhado para o senado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. 

?O Projeto de Lei evita que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora da delegacia, com a Lei o cidadão pensará duas vezes antes de maltratar um animal indefeso e muitas vezes de sua intimidade, pois se machucá-lo irá para o presídio?, explica o deputado Marcius. 

Mirella Guedes 

Solon Soares/Agência AL
 

Sexta, 21 de fevereiro de 2020
Dada a largada para o Carnaval de BC
Sexta, 21 de fevereiro de 2020
Nelson Abrão se filia no Progressistas
Sexta, 21 de fevereiro de 2020
MS Marina atraca no Porto do Rio Grande
anuncie no Jornal | comunicar erro | fale conosco
Todos os direitos reservados - 2009-2015 Jornal dos Bairros