terça, 26 de maio de 2020
14/02/2020 - 18:12

Deputado solicita apoio para aprovar aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

A pena de quem abusa, fere ou mutila animais poderá chegar a cinco anos

Embora o Brasil e o mundo tenham feito uma série de avanços no que se refere à proteção animal, ainda nos deparamos com muitos episódios de maus-tratos. Diante do fato, o deputado estadual Marcius Machado (PL) solicitou apoio em plenário do senador Jorginho Mello (PL) para aprovação Projeto de Lei 1095/19 do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), nesta quinta-feira (13). 

O texto encaminhado para o senado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. 

?O Projeto de Lei evita que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora da delegacia, com a Lei o cidadão pensará duas vezes antes de maltratar um animal indefeso e muitas vezes de sua intimidade, pois se machucá-lo irá para o presídio?, explica o deputado Marcius. 

Mirella Guedes 

Solon Soares/Agência AL
 

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