domingo, 20 de setembro de 2020
03/02/2020 - 10:59

Estudo sobre juiz de garantias em SC espera prazo do STF, diz Roesler

Novo presidente do TJSC afirma que SC tem estrutura para cumprir a medida. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira (31)

Segundo o novo presidente do Tribunal de Justia de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, o estudo sobre a implantao do juiz de garantias no Estado est parado esperando deciso do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ns descontinuamos por enquanto, mas est engatado para qualquer momento. Quando houver a definio do prazo do juiz de garantias, a voltamos", disse.

Roesler diz que o caso gerou insegurana. O TJSC iniciou o estudo aps deciso do ministro do STF Dias Toffoli com prazo de seis meses para implantao. O caso est parado no Brasil inteiro aps deciso posterior do tambm ministro do STF Luiz Fux, que concedeu uma liminar suspendendo o processo por tempo indeterminado.

"Estamos sim atentos a isso e no momento estaremos preparados para discutir esse cenrio. Aqui em Santa Catarina ns temos condies estruturais de atender, s queremos estudar a fundo essa situao. Mas em outros estados da federao [no], uma situao crtica, que vai levar tempo", afirmou.


Posse

Ricardo Roesler tomou posse como novo presidente do TJSC nesta sexta-feira (31), em evento em Florianpolis. Ele comandar o Poder Judicirio no binio 2020-2021 em substituio ao desembargador Rodrigo Collao, que deixou o cargo. Alm dele, tomaram posse os vice-presidentes, e os novos corregedores-gerais de Justia.

Para a gesto, Roesler disse que o foco acelerar os julgamentos. Segundo ele, so cerca de 3,3 milhes de processos tramitando no TJSC atualmente e uma srie de aes sero tomadas no intuito de reduzir o estoque. Entre elas, esto a estruturao dos juizados especiais para que os processos no avancem para a justia comum.

"Temos uma taxa de congestionamento muito grande no primeiro grau de jurisdio e vamos atacar principalmente nos executivos fiscais e em todas as execues porque a grande parte dos juzes at julga celeremente, mas a execuo congestionada", afirmou.

"Juizado especial, unidades regionalizadas de execuo, mais laboratrio de inovao. Aperfeioar aquilo que j est funcionando, como a comunicao interna e comunicao com a sociedade", concluiu.

Os novos dirigentes do TJSC


Presidente- Desembargador Ricardo Jos Roesler

1 vice-presidente- Desembargador Joo Henrique Blasi

Corregedora-geral da Justia- Desembargadora Soraya Nunes Lins

2 vice-presidente- Desembargador Volnei Celso Tomazini

3 vice-presidente- Desembargador Salim Schead dos Santos

Corregedor-geral extrajudicial- Desembargador Dinart Francisco Machado

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