sábado, 23 de novembro de 2019
08/11/2019 - 11:46

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Na noite de quinta-Feira (07/11), a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou a criação de uma Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, tal comissão se originou da aglutinação de Projetos que tramitavam na Casa Legislativa, dentre elas, merece destaque o Projeto de Resolução n.º 4/2018, de autoria do Vereador FERNANDO PEGORINI do Progressistas Itajaí.

A proposta do Vereador previa a criação desta comissão, cujo intuito é, entre outros, receber, avaliar e investigar denúncias relativas às ameaças ou violações dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, bem como de atos que representem arbitrariedade, violência ou abuso, desrespeito às garantias constitucionais ou ofensa à dignidade do ser humano.

Para o Vereador Fernando Pegorini, esta comissão é de suma importância para o atendimento do cidadão itajaiense e para a defesa de sua cidadania, criando um canal aberto para o qual a população poderá encaminhar suas ideias e propostas, e para que os Vereadores que os representam possa discutir os muitos aspectos dos direitos humanos de todos os cidadãos de nossa cidade.

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