domingo, 17 de novembro de 2019
06/11/2019 - 11:13

Camboriu: Audiência Pública vai debater a Lei do Bem-Estar Animal

Cuidar dos animais também faz parte das políticas públicas da Prefeitura de Camboriú. Com base nisso o Executivo, por meio da Fundação do Meio Ambiente (Fucam) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commades), elaborou uma proposta de Projeto de Lei sobre o bem-estar animal, que será apresentada em uma Audiência Pública.  O evento será nessa quinta-feira, dia 7, às 19h, no auditório da Prefeitura, localizada na rua Getúlio Vargas, 77, Centro. 
A Fucam vai apresentar uma minuta do Projeto que tem como base as Leis Federal e Estadual que tratam desse tema. De acordo com a presidente da Fucam Liara Rota Padilha Schetinger, a Lei será criada para regulamentar, entre outras coisas, o que são maus tratos, o que é bem-estar animal, os requisitos básicos para se ter um animal doméstico e regulamentar as atividades que utilizam tração animal.
A minuta será discutida na audiência pública junto com a comunidade, entidades protetoras dos animais, grupos tradicionalistas e outros. ?Convidamos todos os setores envolvidos com o assunto e os moradores para ouvir todos os lados. Queremos chegar numa proposta final que será boa para todos, principalmente para os animais?, destaca a presidente da Fucam.  
Depois da audiência a minuta retorna à Fucam para os devidos ajustes e segue para aprovação na Câmara de Vereadores. 
Quarta, 13 de novembro de 2019
PM prende homem por furto em BC
Quarta, 13 de novembro de 2019
Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem
anuncie no Jornal | comunicar erro | fale conosco
Todos os direitos reservados - 2009-2015 Jornal dos Bairros