segunda, 16 de setembro de 2019
11/09/2019 - 11:27

Treze candidatos vão disputar a eleição do Conselho Tutelar de Penha em outubro

Treze candidatos vão disputar a eleição para o Conselho Tutelar de Penha, que acontecerá no próximo dia 06 de outubro. Eles foram aprovados em prova realizada em 28 de julho, após passarem também por curso de formação onde foram capacitados com informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação sobre os direitos e deveres dos pais, e informática básica.

O Conselho é responsável por assegurar os direitos das crianças e adolescentes, preservando sua qualidade de vida, saúde, segurança e acesso à educação. O órgão atende recebendo denúncias e tomando providências junto as autoridades para garantir a segurança e preservação da vida e saúde dos menores de idade.

Os conselheiros devem ser eleitos pela comunidade, com mandato de quatro anos, e recebem salário de 1.800,22 mensais. Ele é composto por cinco membros titulares, e possuiu ainda cinco membros suplentes, que assumem a vaga do titular no caso deste decidir deixar a função.

?A escolha dos conselheiros é simples: os cinco mais votados serão empossados como conselheiros titulares, e os cinco em seguida ficarão como suplentes?, explica o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cláudio de Souza Limeira.

Podem votar todas as pessoas que estiverem com o título regularizado até o dia 8 de julho deste ano. A eleição acontecerá na Escola Estadual Manoel Henrique de Souza, das 8 às 17 horas, no dia 06 de outubro, um domingo. Para votar é necessário levar um documento com foto.

Uma novidade importante dessas eleições é que os eleitores só poderão votar em um dos candidatos para conselheiro tutelar, que terão cada um o seu número para ser digitado na urna eletrônica, e não mais em cinco candidatos, como acontecia nas eleições anteriores.

As alterações são devido a nova legislação que regulamenta as eleições para membros de conselheiros tutelares. Outras mudanças são a proibição de campanha dentro de órgãos públicos, assim como não podem utilizar de associação com grupos religiosos ou entidades que fazem parte para se promover. Outra alteração é que o conselheiro tutelar, titular ou suplente, que resolver ser candidato nas próximas eleições para prefeito ou vereador, terá que renunciar ao seu mandato, e não apenas se licenciar. ?Essa é uma mudança que já foi determinada por lei estadual, e tem por objetivo coibir a prática do uso do cargo de conselheiro como trampolim político?, explica o secretário de assistência social de Penha, Sérgio de Mello.

 

Confira a lista completa de candidatos aptos a eleição do Conselho Tutelar de 2019 e seus respectivos números, organizados por ordem alfabética.

 

Amarildo Garcia Nantes - 240

Dulcilene Dulca Nascimento - 260

Larissa Corrêa Costa - 320

Luciana Maria da Silva - 340

Maria Cristiano da Silva Lukenchuke - 370

Marcolina Lene dos Santos - 380

Marilúcia Bazotti - 390

Marlene Pereira Siqueira - 410

Marta Nascimento Romão - 420

Nilson Mistura - 490

Rita Antônia de cassia Laudario - 460

Sharlene Maria Krueger - 470

Simoni Valeria Romão Markoski - 480

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