segunda, 16 de setembro de 2019
10/09/2019 - 10:01

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Agressores poderão ter que usar tornozeleira eletrônica

O projeto de lei já foi aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na semana passada, altera dois artigos da Lei Maria da Penha. Tudo isto para garantir às mulheres ofendidas o direito de solicitar o equipamento eletrônico, com o intuito de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.

Segundo o relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o uso do dispositivo eletrônico pode ajudar a preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar.

?Tristemente, parte da população ainda acredita que o Estado não deva intervir em caso de violência doméstica, segundo a máxima que briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Bom, eu metia algema, né, quando eu era policial. Enquanto os costumes avançam a passos lentos e hesitantes, mulheres seguem sendo ameaçadas, agredidas e assassinadas. É necessário, portanto, intervir, para salvar vidas, para prevenir tragédias e para evitar impunidade?, comenta.

A escritora Simone Soares, de 41 anos, autora do livro ?O que Deus fez por mim?, já foi abusada de várias formas: ela já sofreu violência física, psicológica, sexual e moral. Por muito tempo ela ficou calada, mas agora, se sente mais à vontade para falar sobre o assunto.

Os casos de abuso começaram ainda quando ela criança, aos 13 anos, em Abadiânia, Goiás. Segundo ela, durante um ano, o médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João de Deus, a abusava sexualmente.

Anos depois, quando ela já estava casada, Simone conta que voltou a ser insultada, violentada física e moralmente. Segundo ela, ao terminar o relacionamento, o ex-companheiro a ameaçava de morte, o que acarretou alguns traumas, principalmente, muita insegurança e medo. Por isso, ela é favorável ao projeto de lei que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações.

?Tudo o que for feito a respeito da proteção para a mulher é muito válido, porque é uma forma de intimidar, é uma forma de trazer um alerta e eu sou totalmente de acordo?, diz.

Atualmente, a Simone dá palestras, faz trabalhos de assessoria para mulheres que também sofreram algum tipo de violência e é fundadora do Projeto Hadassah. O intuito dela, agora, é terminar de construir a Casa de Apoio em Porto Seguro, onde ela poderá receber mulheres de todos os Estados brasileiros, durante alguns dias, e oferecer apoio à elas.

O projeto de lei, que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.

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