sexta, 29 de março de 2024
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Imagem cedida pela GM
20/08/2019 | 09:23

Guarda Municipal conduz homem por crime ambiental em Balneário Camboriú

Na tarde de segunda-feira (19), o Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, conduziu um homem por crime ambiental. A guarnição foi acionada para prestar apoio aos fiscais da vigilância sanitária, onde uma empresa de produtos de limpeza agia de forma irregular. Os atos administrativos foram feitos pelos fiscais sanitários, e a área foi interditada.

Ao chegar no local, os agentes municipais constataram que a empresa não possuía alvarás de funcionamento. Inclusive, foi flagrado que a empresa produzia de forma ilegal, sem autorização do órgão competente. Foi verificado que haviam vários produtos perigosos armazenados de forma irregular, que colocaria em risco tanto as pessoas que trabalham no local, quanto o meio ambiente.

Diante dos fatos, o responsável da empresa foi encaminhado para a Polícia Civil, onde o flagrante foi realizado com base no ART 56, produzir, embalar, importar, exportar, comercializar, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, lei 9605/98, é considerado crime ambiental. O homem pagou a fiança e responderá o crime em liberdade.

 

Ocorrências atendidas

De 1° de janeiro à 15 de agosto, 1300 ocorrências foram atendidas pelo Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal. Desse número, 300 animais foram recolhidos, sendo 90 animais silvestres e 210 animais domésticos.


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