quinta, 18 de julho de 2019
04/07/2019 - 16:11

Prefeitura de Itajaí e Observatório Social debatem sobre projeto de lei para concurso de Auditores Fiscais e Assistentes no município

Com o plano que tem aprovado hoje (4), eles poderiam contar com 50 cargos como esses

Na manhã desta quinta-feira (4) foi motivo de pauta no gabinete do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, o concurso para contratação de novos auditores fiscais e assistentes à prefeitura de Itajaí. O Prefeito Volnei Morastoni e seus assessores, Secretários e procuradores, junto do presidente Paulo Sabatke Filho e demais cargos superiores do Observatório Social de Itajaí (OSI), colocaram a dificuldade encontrada por eles devido ao número existente hoje de auditores fiscais. Com o novo plano, os assistentes fariam as atividades intermediárias, deixando os auditores menos sobrecarregados para poderem dar andamento em processos fins. Hoje, os fiscais estão julgando processos de 2015 devido à grande demanda.

O município hoje conta com 17 auditores fiscais, sendo que 1 está afastado por motivo de doença, 10 atuam na Secretaria da Fazenda e 6 na Secretaria de Urbanismo. Com o plano que tem aprovado hoje (4), eles poderiam contar com 50 cargos como esses, porém com o salário inicial na faixa de 12 mil e um plano de carreira onde atingiria seu teto salarial em 9 anos.

Com o novo plano, seriam 40 cargos autorizados, sendo, cinco para auditores fiscais com salário inicial de R$ 7.500,00 e 15 assistentes com salário inicial de R$ 5.200,00, com um plano de carreira onde atingiriam o teto salarial após 30 anos de serviço com salário subindo gradativamente ao longo desses anos.

O Secretário da Fazenda, Sr. Erico Laurentino, explicou que existe hoje uma grande demanda de serviço que não está sendo suprida pelos auditores, pois eles estão fazendo processos inteiros, quando na verdade existem atividades que poderiam ser desenvolvidas por funcionários de cargos inferiores aos deles para que os auditores pudessem desenvolver efetivamente suas funções de fiscais.

O Prefeito colocou que é preciso ter todo um cuidado porque estão contratando servidores novos que vão ter que ser combinados com servidores antigos, que são necessários, pois detém o conhecimento que deve ser repassado para os novos. Com esse novo plano, a média salarial que o auditor vai levar para a previdência será menor e isso a médio ou longo prazo vai desonerar também a previdência.

Sr. Paulo, presidente do OSI, questionou o valor de salário dos cargos públicos com relação a cargos privados, já que o cargo de assistente, que deve ser de nível superior, o salário de R$ 5.200,00 já é alto com relação à média salarial de cargos privados, que a média municipal hoje é de R$ 3.000,00.

O procurador Cleberson das Neves respondeu que a média salarial do município já é alta e que tem que existir uma equiparidade, mas que mesmo sendo mais alta que a iniciativa privada, dentro dos salários públicos é um valor razoável.

Estiveram presentes representando o Observatório Social de Itajaí, juntamente com o presidente Sr. Paulo Sabatke Filho, a coordenadora Keila Pacheco e os Srs. Aparecido Martins, Fabricio V. Porto, Mauricio José Reiser e Dr Giancarlo Ghisleni, bem como o prefeito Volnei Morastoni, secretários e procuradores do município.

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