quinta, 18 de julho de 2019
04/07/2019 - 10:15

Opinião: Incentivos fiscais, avanço por meio do diálogo

 Não é à toa que a retirada de incentivos fiscais tem preocupado empresários de diversos setores da economia. Eles são fundamentais para a manutenção da competitividade da produção em nosso estado, num contexto de guerra fiscal acirrada entre as unidades da federação. A edição, pelo governo do estado, no final de 2018, de decretos cancelando incentivos acendeu a luz amarela sobre o risco de perdermos empresas e empregos, reduzindo nosso ritmo de desenvolvimento.

Contudo, desde então, aprofundou-se o diálogo. A FIESC e o governo do Estado têm realizado encontros constantes na busca de uma política que permita manter os incentivos aos setores que precisam deles para poder produzir em igualdade de condições tributárias relativamente às empresas de outros estados. Embora ainda haja questões a aprimorar, é positivo o balanço das conversas entre o setor produtivo, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, e a Assembleia Legislativa.

Não faz sentido falar em renúncia fiscal, pois não se perde aquilo que não se possui: sem os incentivos, muitas empresas nem estariam aqui. A diversidade econômica, o espírito empreendedor do empresário catarinense e uma política fiscal competitiva trouxeram resultados objetivos e formam uma equação que está dando certo. Tanto é que há vários anos Santa Catarina se diferencia como o estado com menor taxa de desocupação e a indústria local é uma das que mais abrem postos de trabalho no país. 

Nesta fase final de discussões, a política de incentivos ainda precisa de alguns ajustes, contemplando setores que estão perdendo competitividade. Com estes avanços, a nova legislação trará segurança para manter e trazer novos investimentos a Santa Catarina. Isso representará mais postos de trabalho e movimentação econômica, além de confirmar a importância do diálogo para o desenvolvimento do Estado. 

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