segunda, 16 de setembro de 2019
06/06/2019 - 15:10

Renovação do alvará temporário já pode ser feita em Itapema

A renovação do alvará temporário para a temporada de verão 2019/2020 já iniciou e segue até o dia 10 de julho. Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação (IPTU), localizado no Paço Municipal, das 12h às 18h com o último crachá emitido para o exercício da atividade temporária referente à temporada. Já as empresas de picolés e sorvetes deverão solicitar a renovação por meio do protocolo, anexando os documentos previstos no artigo 5º da lei 2781/2009.

 

Pagamento

As taxas para pagamento com desconto de 50% serão emitidas a partir do dia 01 julho com vencimento até o dia 31 de julho de 2019, ou até o dia 15 de agosto para pagamento sem o desconto. Caso haja vagas remanescentes, o período de inscrição será do dia 19 de agosto a 23 de agosto e o sorteio no dia 30 de agosto de 2019.

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