segunda, 24 de junho de 2019
03/06/2019 - 16:16

Prefeitura reduz folha e supera investimentos em Saúde e Educação, aponta Aquiles em audiência

A redução da folha de pagamento da Prefeitura de Penha no primeiro quadrimestre do ano, contraposta à superação dos investimentos exigidos por lei em Saúde e Educação, foi o ponto principal do discurso do prefeito Aquiles da Costa nesta quinta-feira, 30 de maio, durante a audiência pública de apresentação e avaliação de metas fiscais, ocorridas na Câmara de Vereadores local, na presença de vereadores e equipe de governo, entre outras lideranças.

 

Aquiles celebrou os números apresentados ? segundo ele, indicativos da aprovação popular à atual Administração Municipal. De acordo com a Secretaria da Fazenda, já no início do ano, 80% das metas relativas ao IPTU local foram atingidas, o que possibilitou dar execução às obras planejadas pelo Poder Executivo. ?A comunidade está pagando seu IPTU, acreditando nos resultados, pois via de regra, geralmente se deixa o IPTU para pagar por último, mas em Penha, a situação é diferente?, observou o prefeito.

 

O contador municipal, Agairto Tachini Schneider, ao lado do secretário local da Fazenda, Leandro de Lima Borba, detalhou os números do quadrimestre, e observou que foi possível à atual gestão economizar R$ 1 milhão no mesmo período. O segredo para esse bom panorama contábil, segundo o prefeito, foi a redução gradual da folha de pagamentos. Aquiles frisou que assumiu uma folha com índice de comprometimento de 58%, a qual foi reduzida no quadrimestre para 51%.

 

?Mesmo assim, enfrentamos as ocorrências climáticas de 17 de janeiro e 17 de fevereiro, não reduzimos investimentos?, apontou ele, informando que dos 25% de investimentos obrigatórios exigidos por lei na Educação, a Prefeitura de Penha investiu 31% de janeiro a abril; no mesmo período, o índice exigido para a saúde, de 15%, foi superado em mais seis pontos percentuais, registrando 21% de investimento. ?As nossas prioridades estão mantidas?, observou o prefeito.

 

Aquiles ainda contabiliza que uma economia total de R$ 6 milhões foi atingida desde o início do governo, em relação à gestão anterior, o que fez de Penha a melhor atuação fiscal entre as cidades da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí-açu (AMFRI), e a sexta melhor de Santa Catarina, em 2017, conforme apontou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). ?Nesse quadro, a redução da folha foi um das nossas maiores lutas?, destacou.

 

Dívidas que preocupam

 

Aquiles ainda considerou que mesmo diante dos investimentos executados, duas situações pontuais limitam mais ações e políticas públicas: as dívidas contraídas com Casan e Badesc na gestão anterior. De janeiro a abril, R$ 632 mil, em valores arredondados, foram repassados à estatal da água; há ainda uma prestação quatro vezes menor, de R$ 156 mil, repassada ao Badesc, como quitação de financiamentos de obras de pavimentação.

  

Na visão do prefeito, em específico, a dívida da Casan ?é uma conta que já foi paga?, e resulta de falta de visão administrativa e técnica de antecessores. ?Poderíamos estar investindo ainda mais nas drenagens e pavimentações que a comunidade precisa, não fosse essa dívida?, apontou o titular do Executivo.

  

Além do prefeito Aquiles, secretário Leandro e do contador Agairto, marcaram presença a contadora Camila Machado, e os vereadores Jesuel Capela, Regiane Aparecida Severino, Toninho Cordeiro (que integram a comissão de Finanças e Orçamento), Maurício Brockveld e Luizinho Américo, e o presidente da Casa de Leis, Everaldo Dal Posso, o Italiano. Os índices fiscais expostos na audiência estão disponíveis nos sites da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Penha.

 

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