domingo, 19 de maio de 2019
09/05/2019 - 10:02
Imagem meramente ilustrativa

Definidas cotas para captura da tainha

A cota autorizada para a pesca industrial foi reduzida em 28% para compensar a pesca excessiva da safra anterior
O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento publicou no Dirio Oficial da Unio desta quinta-feira, 09, a Instruo normativa (IN) n 8, que estabelece a cota mxima de captura de tainha para a temporada de pesca de 2019. A frota de cerco/traineiras das regies Sudeste e Sul tem a cota mxima de 1.592 (mil quinhentos e noventa e duas) toneladas e, para a frota de emalhe anilhado de Santa Catarina, a cota de 1.196 (mil cento e noventa e seis) toneladas. A cota autorizada para a pesca industrial foi reduzida em 28% para compensar a pesca excessiva da safra anterior, quando os barcos capturaram mais do que o dobro do que era permitido. A captura por outras modalidades de pesca no est sujeita aos limites de cota de captura estabelecidos pela IN.
O documento determina ainda que as empresas pesqueiras sob SIF que adquirirem tainha diretamente de produtores ficam obrigadas a informar, em at 24h da data constante na Nota Fiscal de Produtor, o recebimento de produo oriunda da pesca artesanal e industrial. O controle do limite mximo de captura ser feito com base na anlise dos dados constantes nos Mapas de Bordo, Mapas de Produo, Formulrio de Entrada de Tainha em Empresa Pesqueira e no Sistema de Informaes Gerenciais do Servio de Inspeo Federal.
A SAP vai licenciar 32 barcos da frota de cerco (industrial), e 130 de emalhe anilhado para toda a regio Sul e Sudeste do pas. Diferente do ano passado, quando a cota era global, desta vez ela ser dividida por embarcao ? o que tambm deve melhorar o controle. A preferncia, para o licenciamento, ser dos barcos que foram classificados na safra 2018 mas no receberam autorizao devido limitao de licenas. Barcos de menor capacidade de captura tambm tero prioridade. O prazo para fazer o cadastro junto ao Ministrio da Agricultura de trs dias. Depois disso, ser feita a seleo e abrem-se os prazos para recursos.
Com a medida, o governo federal parece ter encontrado um meio termo entre a suspenso total da frota industrial como medida compensatria ? conforme determinavam as regras do sistema de cotas. Para o presidente da Cmara de Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indstria da Pesca de Itaja e Regio (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, as regras no agradaram totalmente o setor, que esperava uma cota de pelo menos 2 mil toneladas para esta safra.
Sexta, 17 de maio de 2019
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