sexta, 26 de abril de 2019
07/03/2019 - 17:26

Mudança de endereço da Justiça Federal em Itajaí será tema de uma Audiência Pública na próxima semana

Na próxima quarta-feira, 13, às 19h, a OAB Itajaí vai promover uma audiência pública para abordar assuntos relacionados a mudança de endereço da Justiça Federal de Itajaí. Desde o fim de janeiro, o atendimento passou a ser feito na estrutura do Hotel Hilton, na Praia Brava. A antiga sede ficava na Avenida Abraão João Francisco,3655 ( Contorno Sul), próximo do terminal e da Câmara de Vereadores.

Desde então, a comunidade vem relatando alguns problemas com a nova estrutura. Entre os principais estão: 1) dificuldade de acesso ao local; 2) não tem ciclovia como no prédio anterior; 3) não tem bicicletário; 4) não oferece estacionamento gratuito; 5) falta de acessibilidade aos cadeirantes ? a cadeira de rodas não passa pela porta da sala de perícia, por exemplo. E o piso não é antiderrapante; 6) o banheiro fica distante do local onde o público está e 7) a Caixa Econômica Federal não efetua mais o pagamento em dinheiro das custas processuais, como no caso das Requisições de Pequenos Valores. O pagamento será somente através de transferência eletrônica, no entanto, só para pessoas com contas na Caixa. ? Algumas atitudes foram feitas e precisamos encontrar saídas. Por isso, vamos conversar com os responsáveis para que a gente tenha o entendimento das motivações para a tomada dessa decisão de mudança para o atual local. E ver se há possibilidades de remodelar o que não está dando certo?, comentou o presidente da Subseção, Renato Felipe de Souza.

Desde a confirmação da mudança de local, a OAB de Itajaí atua em busca de solução e respostas. Em fevereiro, encaminhou ofício solicitando informações sobre os motivos da alteração do local e recebeu a confirmação que a principal causa a redução da despesa. O valor gasto com aluguel e manutenção da sede anterior passou de R$187.990,63 para R$127.808,87. O oficio encaminhado é assinado pela Diretora da Justiça Federal do Estado, a magistrada Claudia Maria Dadico informa ainda que foram analisados outros empreendimentos, mas não foram considerados viáveis.

A Justiça Federal com sede em Itajaí atende a população de 9 cidades: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha, Porto Belo. Por dia, cada perito faz em média 20 perícias. Na maioria das vezes, três peritos realizam atendimento.

Representantes da Justiça Federal se comprometeram em conversar com a Diretoria da OAB no dia 13, às 14h para esclarecer outras dúvidas e colocaram-se à disposição para participar da audiência na noite de quarta-feira.Toda a comunidade de Itajaí está convidada a participar. Será no auditório da OAB de Itajaí. 

Quarta, 24 de abril de 2019
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