sexta, 19 de abril de 2019
06/02/2019 - 10:05

Vereadores apresentam projeto para reduzir em 30% valor da Cosip

Itaja a segunda grande cidade de SC que mais cobra o tributo do cidado
A prefeitura de Itaja quer arrecadar em 2019 atravs da Contribuio para o Custeio do Servio de Iluminao Pblica (Cosip) 50% a mais do que estimou para o ano de 2018. Depois de analisar os valores previstos e recebidos nos ltimos anos com o tributo, os vereadores Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (PSB), Fernando Pegorini (PP), Edson Lapa (PR), Nkolas Reis (PSB) e Otto Luiz Quintino Junior (PRB) ingressaram com um projeto de lei para reduzir em 30% o valor da Cosip cobrada nas contas de luz dos itajaienses. O percentual assemelha-se ao supervit dos anos anteriores.
Entre as 10 maiores cidades de Santa Catarina, Itaja a segunda que mais arrecada o tributo por habitante. Em 2017, por exemplo, o total arrecadado com a COSIP representou o equivalente a R$ 90,33 por habitante. Neste mesmo ano o municpio de Chapec, que tinha praticamente o mesmo nmero de habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), cobrou R$ 40,61.
De acordo com dados disponveis no Portal da Transparncia de Itaja, h dois anos o valor arrecadado com a Cosip superou as expectativas do municpio em mais de 26%. Atualmente, 30% do valor total que pagamos nas contas de energia eltrica representam tributos municipais e estaduais.
?Se o municpio tem arrecadado mais do que o previsto, nada mais justo do que repassar esse alvio ao bolso do cidado, j castigado com tantos impostos. S nos dois primeiros anos deste governo, arrecadou-se em COSIP R$ 8,5 milhes a mais do que o previsto. O Estado precisa fazer a sua parte assim como o municpio para melhorar a vida das pessoas?, afirma um dos autores da proposta, vereador Robison Coelho.
O projeto de lei complementar 2/2019 foi protocolado na ltima semana. Nesta tera-feira (05) o plenrio legislativo deve avaliar um pedido de urgncia que, se aprovado, permite que a proposta seja votada j na sesso de quinta-feira (07). Para os autores do projeto, se o municpio de Itaja pode contribuir para que haja diminuio nas contas de energia eltrica, por menor que seja, no tem por que esperar.
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