Assim como em 2018, Joinville (8,3%), Itajaí (7,6%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo de 2019 no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS.
No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice - em 2019, o município irá receber R$ 18,1 milhões a mais. Joinville teve queda de 2,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 11,1 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor (R$ 958,6 mil a menos) e Florianópolis 0,8% a menos no índice (R$ 1,1 milhão a menos).
Como é feito o cálculo -
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.